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Guido Bilharinho
Membro da Academia de
Letras do Triangulo Mineiro - ALTM |
BIPOLARIDADE DISFUNCIONAL
A organização e a prática governamentais no
Brasil, divididas entre Executivo e Legislativo em seus três níveis, criaram
bipolaridade disfuncional, dependendo o Executivo, para funcionar,
modernizar-se e adaptar-se às necessidades emergentes, do beneplácito do
Legislativo no exame, discussão e aprovação dos projetos de leis e de emendas
às constituições federais e estaduais e às leis orgânicas municipais a ele
remetidas pelo Executivo. Com todo esse poder, o Legislativo geralmente - mas,
nem sempre - negaceia, despindo-se de suas prerrogativas e, principalmente, de
sua responsabilidade também direta na administração pública, para fazer
exigências de cunho eleitoral de interesse de seus membros, emperrando, muitas
vezes, a governança executiva ou, no mínimo, a dificultando e atrasando ou
postergando decisões. Essa duplicidade e dissintonia de poderes - que toda a
mídia e a maioria absoluta e quase total dos denominados (geralmentente
mal-denominados) “cientistas políticos” não contestam e nem ao menos discutem e
debatem - constitui, juntamente com outras anomalias, a exemplo de captura do
Estado pelos interesses e privilégios econômico-setoriais e corporativos, a
responsável pela precária, caótica e burocrática (para dizer o mínimo)
administração pública brasileira. À evidência, que essa situação não decorre
apenas da culpabilidade dos políticos, mas, também da sociedade brasileira, que
nem ao menos consegue organizar-se, já que partidos políticos e sindicatos
patronais e de trabalhadores na sua quase absoluta totalidade só se formam,
existem e sobrevivem graças aos financiamentos públicos, não tendo, por isso,
nenhuma autenticidade e, em decorrência, nenhuma legitimidade, eficácia e,
“ipso facto”, credibilidade. Em consequência, além da série de modificações a serem
procedidas no modo de ser do brasileiro (abulia, apatia, dispersão e não
participação, alheamento à política e às questões que afligem a sociedade e
ainda aversão ao estudo, ao disciplinamento pessoal e ao rigor metodológico), é
urgente e indispensável, além de outras medidas, eliminar a bipolaridade e a
duplicidade governamentais, unificando-as num parlamentarismo dinâmico e
racional, como, aliás, excetuados os EE.UU., o existente nos países mais
desenvolvidos do mundo, que o são, por sinal, em decorrência disso, mesmo que,
por vezes, ocorram impasses pela dificuldade de se obter maioria para
composição do governo, como vem ocorrendo presentemente na Bélgica, Espanha e
Israel, dificuldades, contudo, superáveis em algum momento.
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