sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Por falar em salários acima do teto...

Cesar Vanucci

“Dos megassalários ninguém fala bulhufas nas
reuniões referentes aos cortes dos gastos públicos.”
(Domingos Justino Pinto, professor)

São milhares. Várias dezenas de milhares. Nem os órgãos de fiscalização, nem o chamado “jornalismo investigativo”  (tão ciosos de suas prerrogativas, por vezes discutíveis) mostram-se, um tiquinho que seja, encorajados em promover um levantamento minucioso, completo, das práticas irregulares acumuladas ao longo dos anos concernentes aos agentes públicos detentores de remuneração muito acima do teto legal fixado pelos Poderes da República.

Eles compõem a “elite” dos servidores no Judiciário, Legislativo e Executivo da União, Estados e (alguns) municípios. O acesso transparente às informações sobre vencimentos exorbitantes esbarra em obstáculos burocráticos sem conta, de modo a ocultar as aberrações contidas nas folhas de pagamento. Tais privilégios são defendidos por muitos com unhas e dentes afiados. Invoca-se comumente o argumento questionável de que se trata de “direito insofismável”, o que dá vaza à ideia equivocada sustentada por setores interessados de que os megassalários (e põe mega nisso) são, na realidade, “intocáveis”. 

Salta aos olhos, no entanto, que o esquema em questão, pelas suas avantajadas proporções e elevado montante de recursos públicos englobados, clama de há muito por reavaliações e revisões urgentes.  Mas, acontece do pessoal com atribuições gerenciais bem definidas no contexto das responsabilidades administrativas e fiscais não se dispor, hora alguma, a promover os estudos aprofundados reclamados pelo assunto de modo a resolvê-lo. Encaram a questão como tabu, como indescascável “batata quente”. Deixar tudo como está pra ver como é que fica, sem meter a “mão na cumbuca”, torna a situação de um surrealismo sem par. Pela “Lei da Transparência” as informações sobre megassalários não poderiam ser jamais sonegadas ao conhecimento público. A sonegação acontece, todavia, de forma clamorosa. As autoridades competentes desviam o olhar do severo semblante da realidade.

O exército de beneficiários desse incômodo sistema corresponde, em número de integrantes, a grosso modo ao número de habitantes de uma cidade de porte médio. A renda “per capita” por eles auferida atingiria, por hipótese, valores consideravelmente superiores à renda dos moradores de uma cidade com população idêntica localizada, digamos, nas paragens escandinavas.

Cabe ainda assinalar que, em instante algum nos estudos ora processados pelos dirigentes governamentais e pelas lideranças políticas, acerca dos cortes apontados como indispensáveis nos gastos públicos visando o equilíbrio orçamentário, ouviu-se qualquer leve murmúrio, à guisa de mera sugestão, quanto a restrições nessa faixa opulenta dos salários situados bem acima do teto legal. A recusa de enfrentamento dos fatos como são, em debater exaustivamente a momentosa questão, como o bom senso recomenda, apontando definições consentâneas com o interesse superior da coletividade, é mais um registro da ineficiência gerencial detectada não é de hoje na vida brasileira. Ora, veja, pois!


Realismo Fantástico

Cesar Vanucci

“... uma obra que garimpa da memória, do outrora,
do presente, histórias e registros da grande aventura humana.”
(Ana Elizabeth Diniz, jornalista)

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais foi o palco escolhido pela “Impressões de Minas – Produção Editorial” para o lançamento do mais recente livro deste desajeitado escriba. Incontável número de amigos e conhecidos, compondo plateia de alta representatividade intelectual, prestigiou a noitada de autógrafos no último dia 17 de setembro, quinta-feira.

Senti-me deveras recompensado com as cativantes demonstrações de simpatia do público leitor que me honrou com sua participação no ato. Experimentei, por instantes, aquela deleitosa sensação retratada pelo poeta João Cabral de Melo Neto quando anota que “escrever é situar-se no extremo de si mesmo.”

“Realismo Fantástico”, o nome do livro, classificado de “instigante” no prefácio da brilhante jornalista Ana Elizabeth Diniz. Sendo pobre, mas não orgulhoso, não vacilo um tiquinho que seja em reproduzir trecho dos generosos conceitos por ela emitidos: “Há pessoas que passam pela vida perscrutando o insondável, o inusitado, o inominável, o indizível. Vanucci é desses seres que transita com desenvoltura por dimensões paralelas, por frestas existenciais e nos faz ansiar por mais. Por isso esse livro é instigante.”

Quero lembrar que a expressão “Realismo Fantástico” foi cunhada e popularizada por “dois contemporâneos do futuro”. Intérpretes altamente qualificados da fascinante, posto que conturbada, aventura humana, Louis Pauwells e Jacques Bergier, com o seu  “O despertar dos mágicos”, revelando voraz sede de curiosidade e poética capacidade narrativa, ensinam-nos que o fantástico  não pode ser simplesmente definido como uma violação das leis naturais, mas sim como uma manifestação dessas leis, mesmo que elas se vejam salpicadas de enigmáticas cintilações mágicas. Isso remete a um conceito mimoso de Paul Valèry, quando sublinha que, “no conhecimento moderno, o maravilhoso e o positivo contraíram espantosa aliança.”

Tomamos da expressão bolada por Bergier e Pauwells para dar título ao singelo livro lançado. Nele estão enfeixados setenta e seis comentários estampados em periódicos há décadas frequentados por nossas colaborações. O “Diário do Comércio”, de Belo Horizonte, em destaque entre eles.

Trata-se de escritos alinhados com aquilo que imaginamos possa ser rotulado de “temática transcendente”. Ou seja, um encadeamento solto de ideias sobre coisas invulgares, fenômenos insólitos e desconcertantes que emergem de territórios do conhecimento ainda por serem desbravados pela inteligência, percepção e curiosidade.

Por quase uma década, no extinto CBH, de Belo Horizonte, mantive um programa de televisão com esse título. Apresentado semanalmente, o programa permitiu ousados exercícios de imaginação na busca de informações a respeito do sentido oculto da infinidade de questões propostas pelos caprichos da vida como charadas a serem decifradas. Algumas das situações abordadas na televisão foram transpostas para o livro. Outras mais ficarão aguardando publicação vindoura, já antevista nas quiméricas pretensões do autor.

Acerca da expressão “Realismo Fantástico” é interessante frisar ser ela também utilizada por corrente da ficção literária integrada por alguns dos maiores mestres mundiais da arte de contar histórias: Gabriel Garcia Marques, Jorge Amado, Érico Veríssimo, Jorge Luiz Borges, entre outros. Quem conhece as obras primas intituladas “Cem anos de solidão”, “Dona flor e seus dois maridos”, “Incidente em Antares” e “O Aleph” sabe muito bem do que se está falando. Cabe, a propósito de tudo isso, ressaltar também que, a páginas tantas do livro, é reproduzida empolgante confissão do genial Guimarães Rosa. Registrada  numa crônica de jornal com mais de meio século, o escritor fala de seu entranhado envolvimento com fenômenos ligados à percepção extra-sensorial. Do inusitado texto ressaltam evidências de que a obra do autor de “Grande Sertão Veredas” foi marcada, desde sempre, por intuições e impulsos mágicos, de nítida configuração parapsicológica, inexplicáveis à luz do conhecimento convencional.

E, por último: para quem possa, eventualmente, interessar-se pelo livro deixo a seguir anotados os dados da editora. “Impressões de Minas”, telefone (31)34922383 e site www.impressoesdeminas.com.br.


sexta-feira, 18 de setembro de 2015




Veredicto inconfiável

Cesar Vanucci

“Por qual razão as agências de risco esqueceram-se de dar
 notas aos responsáveis pelo tsunami financeiro de 2008?”
(Antônio Luiz da Costa, educador)

Esse rebaixamento da nota de crédito do Brasil, de vários Estados e de um punhado de importantes organizações empresariais dá o que pensar. Oferece esplêndida chance para elucidativos comentários a respeito de “meia dúzia de seis ou sete revelações relevantes”. Registros que costumam, teimosamente, ficar de fora do noticiário de cada dia.

A maioria dos viventes não dispõe, compreensivelmente, de informações suficientes sobre o que rola no pedaço. Mas, dos muitos cidadãos que têm amplo conhecimento das coisas, boa parte finge não saber, ou se esquiva, por motivos nem sempre aceitáveis eticamente, de mencioná-las quando a questão vem à balha.

A legitimidade das “agências de classificação de riscos” é universalmente questionada pelas lideranças mais lúcidas do pensamento humanístico. Seria instrutivo que a mídia procurasse se inteirar do que o Papa Francisco pensa a respeito. Uma interrogação perturbadora irrompe, impetuosamente, no espírito dos estudiosos das questões econômicas e sociais: que poder superior (divino ou super-humano) confere a tais agências as prerrogativas de saírem por aí ditando regras a respeito do comportamento de países inteiros, de complexos produtivos comprometidos com a construção humana, econômica e social?

Por que, para certos setores – como se insinua em suspeitosas manifestações midiáticas –, as pontuações desses órgãos soam como versões de éditos imperiais típicos dos tempos medievais?

Por que são propagadas como dogmas fundamentalistas de fé, a serem acatados por multidões resignadas, sem choro nem vela?  Por que são alardeadas como “verdades intocáveis”? “Verdades” das quais meros mortais não podem, terminantemente, discordar, sob pena de castigo vindo do alto, ou pelo temor de serem indigitados, em doutos círculos, como cidadãos de terceira classe intelectual?

A “infalibilidade” das pontuações não passa de mito, astuciosamente sustentado por facções neoliberalistas atendendo a conveniências da megaespeculação no mundo dos negócios. A inamissível supervalorização dos “ratings” parece perseguir o objetivo de criar em determinados momentos e áreas, clima de “Deus nos acuda” conflitante com os autênticos interesses das sociedades alvejadas.

A credibilidade da “pontuação” é colocada em xeque permanentemente. Muitas as situações comprobatórias de que as agências se deixam emaranhar em ataques especulativos de dramáticos efeitos. O exemplo mais loquaz é de setembro de 2008. Nenhuma delas antecipou, diagnosticou, emitiu tempestivo alerta sobre o tsunami à vista. O banco de investimento “Lehman Brothers”, junto com numerosos “parceiros”, recebeu grau máximo de investimento em avaliação da “Standard&Poor’s” (a mesma que acaba de rebaixar as notas brasileiras), pouquíssimos dias antes do formidando estrondo financeiro que sacudiu o mundo. Seja lembrado que esse banco desempenhou papel de realce no enredo da desestruturante crise.

Já agora mesmo, por razões que a razão desconhece, o manjado sistema de “classificação de riscos” mantém-se mudo e quedo que nem penedo em relação aos problemas seríssimos que afligem países da comunidade europeia. Nada de olvidar que vários deles se veem às voltas com endividamentos bem acima dos valores do PIB.

De outro lado, a alegação de que o “rebaixamento” concernente ao Brasil significou uma reação ao anúncio, realmente indesejável e criticável, do déficit orçamentário nas contas, torna oportuna a lembrança de episódio ocorrido em 2011 envolvendo a mesma “agência” e o Governo estadunidense. Reagindo, também, como dito na época, a um anúncio de déficit no orçamento, o órgão classificador reduziu a nota dos EUA. O governo Obama, a mídia, as lideranças do país não deram, como é lógico supor, atenção desmesurada e sensacionalista ao fato. O “rombo” nas finanças já era alto em 2009: 1.4 trilhão de dólares. Caiu um tanto em 2010: 1.3 trilhão de dólares. O valor manteve-se inalterado em 2011, quando do “rebaixamento da nota”. Caiu um pouco mais em 2012: 1.1 trilhão de dólares. Chegou em 2013 a 680 bilhões de dólares e, em 2014, a 492 bilhões de dólares, como fruto de bom trabalho de recuperação levado a cabo pelo governo.

A conclusão a extrair do que está dito é uma só: nota de “agência de risco” não passa mesmo de um simples registro de uma “agência de risco”. Nada além disso. Trata-se de um dado a mais no conjunto de elementos informativos enfeixados para formulação de uma política de diretrizes políticas, econômicas e sociais. Não merece ser enxergada com óculos do doutor Pangloss, como sentença fatal, inapelável, condenatória de uma Nação inteira. Sobretudo de uma Nação com a dimensão da nossa. O acatamento pleno do “veredicto” de que tudo está perdido só faria algum sentido se nos deixássemos contaminar, desavisada e inconscientemente, por um complexo de viralatice derrotista irremediável. O Brasil e suas sólidas instituições, conscientes dos graves desafios a confrontar na busca por um país melhor, pairam acima, muito acima, dessas reações de origens nada confiáveis.


Novas fontes de receita

Cesar Vanucci

“Quem pode mais está obrigado a contribuir mais para a
solução dos problemas coletivos. Esta a regra socialmente justa.”
(Antônio Luiz da Costa, educador)

Os altos escalões governamentais, espaventados com os rumos dramáticos dos negócios administrativos, para os quais muito tem concorrido a ineficiência gerencial evidenciada em não poucos momentos, vêm dando tratos à bola no sentido de lobrigar fontes de receita novas capazes de cobrir o déficit orçamentário. A reinclusão da CPMF na lista tributária chegou a ser recentemente considerada. Mas acabou descartada, segundo alguns, muito menos pelo efeito cascata provocado do que pela sua capacidade em rastrear sonegadores.

O Ministro da Fazenda aventa a possibilidade de um “imposto transitório”, sem especificar bem do que se trata. O déficit de mais de trinta bilhões de reais no orçamento para 2016 carece ser coberto e a sociedade não esconde temores de que o acerto de contas acabe recaindo exclusivamente sobre os ombros do pessoal do andar térreo.

Com coragem cívica, disposição para diálogo, audácia administrativa, sensibilidade social, articulação política, os responsáveis pelas diretivas econômicas bem que poderiam enveredar por caminhos mais criativos na busca das soluções. O sentimento das ruas sabe apontá-los. Senão vejamos.

A revista “Forbes” acaba de divulgar a lista anual dos miliardários. As grandes fortunas arroladas alcançam altitudes inimagináveis. Compõem a lista 160 ilustres brasileiros. O patrimônio acumulado dos abonados patrícios é estimado em 806,66 bilhões. Em valores de 2014 equivale praticamente a 15% do PIB nacional.

Pelos dados chega-se à conclusão de que, apesar da crise, a riqueza dos 160 compatriotas foi largamente incrementada no ano que passou. O brasileiro do topo da relação conseguiu, com dois de seus sócios, em decorrência naturalmente da competência como empreendedor, duplicar seu respeitável acervo financeiro. Cálculos aritméticos dão conta do seguinte: com 10% da riqueza mencionada, o Brasil ficaria em condições de superar “de montão” a crise. Bastaria converter o percentual mencionado em tributos incidentes sobre rendas e fortunas elevadas. Não haveria, nesse caso, necessidade alguma de se recorrer a remédios amargos. De impactar negativamente a economia popular. De despejar a conta nas costas de 200 milhões de cidadãos. Noutros lugares do mundo, em situação de dificuldades, tal hipótese seria fatalmente cogitada. Caso, puxando exemplo, dos países da Escandinávia, onde uma avançada política distributiva da riqueza coletiva estipula para quem pode mais a obrigação de pagar (bem) mais.

Vamos e venhamos. Oitenta bilhões em tributos para quem possua 870 bilhões em haveres, com potencial permanente de ampliação da fortuna, não farão, certeiramente, tão grande falta assim. Se a alíquota “caísse” de dez por cento para cinco por cento ainda assim seriam quarenta bilhões, soma suficiente para atender a emergência.

Seguindo a mesma linha de raciocínio pode-se conceber, também, a criação de tributo sobre os lucros everestianos do sistema bancário. Os resultados trimestrais dos negócios nesse importante segmento falam  de curvas ascensionais ininterruptas, faça chuva, faça sol. Dez por cento da colossal bufunfa, recolhidos à guisa de impostos, representariam  contribuição valiosa ao esforço nacional voltado para o equilíbrio das contas e a retomada do desenvolvimento.
               
O combate em termos mais eficazes à sonegação que campeia solta por aí, com a adoção de medidas que resguardem o interesse coletivo de investidas desonestas, como as que foram detectadas pela “Operação Zelotes”, configura outra fórmula positiva de se incrementar a arrecadação. Outro item, inserido  também no capítulo da sonegação, de que se poderia cogitar  é o repatriamento, mediante eventual “acordo de leniência” (já que esse tipo de arranjo está em moda), dos capitais desviados para os chamados “paraísos fiscais”. Já imaginaram só a nota encardida que viria a ser carreada para as burras do Tesouro? Hein?


quinta-feira, 10 de setembro de 2015

CONVITE ESPECIAL AOS AMIGOS DO BLOG DO VANUCCI





A participação brasileira no acordo

Cesar Vanucci

“Brasil e Turquia foram boicotados”
(Celso Amorim, ex-chanceler brasileiro)

Testemunha ocular dos fatos que narra, mais do que isso até, protagonista dos entendimentos processados, o ex-chanceler Celso Amorim, que também ocupou o cargo de Ministro da Defesa, explica em artigo na “CartaCapital” que o acordo com o Irã já poderia ter sido fechado cinco anos atrás, se os governos brasileiro e turco não tivessem sido boicotados.

Destacando a importância histórica do pacto firmado entre os P5+1, ou seja os integrantes permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, Rússia, França, Inglaterra e China, mais a Alemanha) e o Irã, registra que todas essas ações de distensão são muitíssimo bem-vindas, demonstrando, ao contrário do que querem alguns, que “nem sempre a marcha da insensatez é inexorável.” “Quanto mais integração, mais comércio, mais intercâmbio cultural e  mais engajamento político e diplomático, menores as possibilidades de conflito e maiores as oportunidades de cooperação, inclusive em assuntos relativos à paz regional e mundial”, assegura Amorim, do alto de sua rica experiência no campo diplomático.

Ele lamenta o que chama de tempo perdido em relação ao chamado “dossiê iraniano”. Lembra, com pormenores substanciosos, que juntamente com a Turquia (governo Erdogan), o Brasil (governo Lula) assumiu a missão de promover negociações com Teerã num instante em que esse posicionamento reclamava certo desassombro. Revela, mais uma vez, que a atitude tomada pelos dois governos chegou a receber incentivos do governo Barack Obama. Reconhecendo que o acordo recentemente celebrado é mais amplo e complexo do que o entendimento havido em maio de 2010, faz questão de sublinhar, entretanto, que o enorme mérito das ações empreendidas pelo Brasil, com apoio turco, foi revelar ao mundo que uma negociação séria com o governo iraniano era empreitada perfeitamente viável. E tanto isso é verdade que a assessora de Planejamento da Secretaria de Estado dos Estados Unidos, Anne-Marie Slaughter, temerosa diante de novo conflito armado no Oriente, sugeriu enfaticamente no preâmbulo das negociações levadas a cabo pelas grandes potências que a “Declaração de 2010”, firmada pelo Brasil, Turquia e Irã, fosse utilizada como ponto de partida para a negociação, satisfatoriamente conduzida mais tarde entre o Ocidente e Teerã. Negociação essa que, de conformidade com o nosso ex-Ministro do Exterior, concorreu esplendidamente para o desanuviamento de fortes tensões no cenário internacional.

Celso Amorim lamenta, no comentário aludido, que o Brasil, como ocorreu com os países condutores das negociações de agora, também haja perdido tempo após os sucessos de 2010, por não haver se empenhado na busca de relacionamento mais profundo com o Irã. Os países signatários do acordo de agora – acrescenta - já começam a fazer isso com vistas a estabelecer negócios vantajosos.

Poderíamos – arremata ele - estar trilhando, como os outros, “a estrada de Teerã”, não só com nossa mensagem pacifista, mas também com os nossos bens e serviços em direção aos bazares persas, objeto de tantos olhares cobiçosos”.


Atentar pra isso

Cesar Vanucci

“A modalidade de corrupção no CARF é muito
 mais daninha do que tudo que se viu na Lava Jato.”
(Élio Gaspari, jornalista)

Puxando pela memória, redescubro esta expressão soterrada nas lembranças da meninice: “adorei (apreciei) de montão”. Nada sei sobre sua origem. O que sei dizer é que era empregada com alguma constância para elevar o tom do entusiasmo face a situações especiais.

Pois bem!  A lengalenga introdutória é pra confessar que “aprecio de montão” pinçar no noticiário nosso de cada dia revelações substanciosas, feitas por quem entende direito do riscado, a propósito de temas atuais palpitantes. Temas que, nada obstante a relevância, costumam no mais das vezes passar ao largo das pautas jornalísticas direcionadas ao grande público.

Coisas como essa aqui que o sempre bem informado Élio Gaspari registra em sua coluna do dia 30 de agosto passado, falando da “letalidade da roubalheira do CARF”.  Ou seja, da estranheza nascida da constatação de que a apuração da bandalheira arrolada na “Operação Zelotes” caminha na Justiça de forma tão vagarosa. E isso depois, consoante o articulista, de dois anos de investigações sigilosas, 2.300 horas de escutas autorizadas, 41 mandados de busca e apreensão e 74 processos “com cheiro de queimado, todos de peixe gordo”. Recordando que a modalidade de corrupção adotada, há dezenas de anos, nas fraudes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão do Ministério da Fazenda, “é muito mais daninha do que tudo que se viu na Lava Jato”, o jornalista lamenta o fato de que, até hoje, apesar da dimensão do rombo causado ao Erário, ainda não foram devidamente fulanizados os nomes dos envolvidos, nem precisadas as astronômicas cifras das sonegações.

A marcha da carruagem indica uma investigação em passo de cágado, muito devagar, quase parando. Corre obviamente o risco de ficar parecida com outros esquemas fraudulentos que, ao contrário do “Mensalão do PT” e da “Lava Jato”, têm sido suspeitosamente mantidos em estado de hibernação por artes da mídia. Exemplificando: “Satiagraha”, “Mensalão Tucano”, “Mensalão do DEM”, “Carlinhos Cachoeira”, “Castelo de Areia”, “Metrô de São Paulo”, “Furnas”, “Esquema PC Farias”, “contas secretas do HSBC”. O leitor se recorda de mais algum?

Recolho, igualmente, num elucidativo comentário de Antônio Delfim Netto, na “CartaCapital” de 2 de setembro, outra revelação preciosa que deveria estar sendo examinada com intensidade neste momento  coalhado de debates fundamentais para a vida brasileira. Ela se reporta às investigações envolvendo empreiteiras e aos chamados acordos de leniência que têm sido propostos. O ex-Ministro com a palavra: “Os inconvenientes, as incertezas e o tempo que envolvem, necessariamente, todo processo jurídico no Brasil, porque se quer fazer “justiça” e não promover “vingança”, são mesmo prejudiciais às atividades do setor de infraestrutura. É inegável, entretanto, que a sua descontinuidade envolveria o abandono de um valor moral que, a longo prazo, transcende a mera contabilidade do PIB.”

Delfim Netto clama pela aceleração nos processos judiciais de modo a não afetar a marcha do desenvolvimento nacional. Sugere ao Executivo a constituição de uma força-tarefa, com a participação do Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Polícia Federal, com o objetivo de bolar uma linha de providências capaz de produzir, a curto prazo, “justiça expedita”. Uma forma de procedimento que, “sem poupar as pessoas físicas ou jurídicas”, permita arbitrar eventuais indenizações e chegar ao ajuste de contas definitivo. “Isso permitiria ao País – arremata magistralmente – conservar a inegável expertise acumulada nas empresas envolvidas.”

Ficaríamos assim diante da esplêndida chance, sem detrimento da transparência, de retomar e acelerar o processo do desenvolvimento com seus benfazejos desdobramentos sociais.
 









CRISE E OPORTUNIDADES
A Macroeconomia no Brasil de hoje

Maurício Roscoe *

Hoje, mais uma vez, o Brasil passa por um momento de crise. A economia está freada e a esperança enfraquecida. Nossos recursos reais (pessoas, equipamentos, fábricas, terras férteis, minerais, etc.) estão ociosos ou subutilizados. Ao mesmo tempo, lidamos com uma infraestrutura precária (saturação de hospitais, portos, aeroportos, estradas, ferrovias, etc) que contribui para o aumento do Custo Brasil e, consequentemente, dificulta o desenvolvimento do país. Tendemos a colocar a culpa da crise, e a responsabilidade de solução, nas mãos do governo e dos economistas. Mas a realidade é que temos de buscar juntos (povo e governo) uma estratégia para reduzir o Custo Brasil, aumentar a eficiência da indústria nacional e otimizar o PIB brasileiro.
A economia não é uma ciência neutra e nem puramente lógica.
Muito menos é ciência exata, com leis aplicáveis universalmente em qualquer país, tempo e circunstância. A macroeconomia está muito ligada à natureza humana e, assim, envolve interesses, instintos e competições. 
A Teoria Econômica Clássica, muito baseada em Adam Smith, dizia que, se cada pessoa e cada empresa cuidasse bem e exclusivamente dos próprios interesses, uma “mão invisível“ cuidaria de coordenar essas ações em benefício da sociedade como um todo. Mas os fatos mostram que essa “mão invisível” não aceitou a tarefa que lhe foi delegada. Ao seguir os princípios do “laissez-faire”, os seres humanos tendem a ser guiados por seus instintos, tanto individuais quanto de grupo, abusamos do poder, ignoramos princípios da justiça e o equilíbrio não é alcançado.
A “mão invisível” não é tão eficaz quanto Adam Smith pensou.
Ainda assim, o Capitalismo tem se mostrado a metodologia mais eficaz em termos de geração de riqueza, eficiência das empresas e prosperidade econômica. 
O grande desafio, então, é buscarmos soluções para a evolução do capitalismo, para que haja maior eficácia econômica e mais produtividade global e sistêmica (inclusive dos órgãos governamentais e da legislação). O caminho para o desenvolvimento sustentável é a união de esforços para a criação de uma sociedade mais orgânica, sinérgica e colaborativa, que busque o crescimento do mercado interno e boas parcerias internacionais, num jogo de ganha-ganha mais inteligente.
Sob influência dos nossos instintos e de nossa mentalidade, tendemos a achar que a soma de todos os bens e recursos é algo estático. Acreditamos que, para melhorarmos nossas condições, é necessário disputar, competir e tirar bens e recursos de outros. E, de fato, tem sido assim ao longo da história.
No entanto, os principais recursos reais não são estáticos, mas dinâmicos e podem desenvolver e evoluir. Os principais recursos somos nós mesmos, seres humanos, com nossa capacidade de inovar, desenvolver novas tecnologias e novas percepções. Hoje compreendemos, cada vez com maior clareza, que, com menos atritos, mais diálogo e melhor gestão, a economia pode crescer e muito! 
A tese de Adam Smith pode ser mais agradável a quem já alcançou patamares mais elevados de bem-estar e poder, afinal o “laissez-faire” tende a fazer com que a riqueza se concentre ainda mais.
Ao mesmo tempo, a caridade, por si só, também não é eficaz como propulsora do desenvolvimento e evolução. 
A história mostra que a evolução cultural e econômica é um fato.
E podemos contribuir para essa evolução. Em uma negociação o mais forte tende a pegar o máximo para si. Mas, com uma percepção mais esclarecida, podemos ver que contribuir para que o outro também ganhe, pode levar a um sistema mais colaborativo e inteligente, com melhor produtividade global. 
No final da década de 20, a grande recessão americana, que se propagou pelo mundo pelo início da década seguinte, foi um fenômeno novo e não explicável pela Teoria Clássica. Ao final de uma década de grande prosperidade econômica, as bolsas de valores americanas estavam com suas ações supervalorizadas devido ao crescimento da economia e também à especulação com essas ações. A economia ficou quase paralisada. As pessoas adiavam suas compras, achando que o dinheiro é que estava valorizando. O excesso de poupança não resultou em novos investimentos, porque a indústria não estava vendendo sua produção. Com os estoques altos e baixa demanda, as fábricas ficaram ociosas e dispensaram grande parte de seus trabalhadores. Portanto, mesmo havendo poupança, não estavam ocorrendo novos investimentos. A queda da bolsa de Nova York, em outubro de 1929, pontuou esta crise sem precedentes. Ao provar que poupança não era necessariamente igual a investimento, a crise de 1929 quebrou um dos principais dogmas da Teoria Clássica.
Foi então que Keynes afirmou que a Teoria Clássica era válida somente quando havia pleno emprego dos recursos reais. Keynes propôs, então que se fizessem maciças emissões de papel-moeda e que este dinheiro fosse injetado na economia para a realização de grandes projetos de infraestrutura. 
Ao seguir tal proposta, o presidente Roosevelt salvou a economia americana. O projeto de recuperação do Vale do Tenessee, por exemplo, foi criado com o objetivo de minimizar problemas de navegação e enchentes, construir hidrelétricas, e incentivar o desenvolvimento da agricultura e da indústria. Estes grandes investimentos quebraram o ciclo vicioso da recessão e impulsionaram a economia americana.
Da mesma forma, a Europa de pós-guerra teve sua economia reativada através do Plano Marshall, um programa americano que visava a reconstrução e recuperação dos países europeus. O empréstimo de 13 bilhões de dólares (que equivaleriam aproximadamente a 130 bilhões de dólares em moeda atual) concedido pelos Estados Unidos a diversos países foi financiado com emissões de moeda não lastreadas (nem baseadas em poupança prévia). A recuperação do Japão também se baseou na mesma estratégia. 
No Brasil, o governo Juscelino Kubitschek fez uma gestão altamente favorável ao desenvolvimento econômico, com crescimento do PIB per capta de 5% ao ano. Para realizar seu Plano de Metas, o governo JK fez emissões monetárias não baseadas em poupança prévia ou impostos. O Plano de Metas provocou alguma inflação porque, embora houvesse desemprego de mão-de-obra não qualificada, havia pleno emprego da mão-de-obra qualificada.
Apesar da inflação, o resultado final das medidas tomadas por JK foi amplamente favorável ao país. 
Na crise de 2007/2008, os Estados Unidos também se valeram desse recurso. Aliás, sempre que necessário, esse grande país, com seu inteligente pragmatismo, tem se utilizado largamente do método keynesiano de emissões, creditícias ou monetárias, em detrimento do equilíbrio fiscal orçamentário. E a história nos ensina que esta visão tem sido bem-sucedida ao longo dos anos.
A contabilidade é uma ciência muito importante, que é extremamente útil e necessária como ferramenta de gestão. No entanto, não deve, e não pode ser, mandatória do processo decisório de condução da macroeconomia de um país. Quando existe ociosidade de recursos reais ao lado de importantes coisas a serem realizadas, torna-se evidente que não podemos ficar engessados em mecanismos contábeis que perpetuam tal paradoxo.
Sim, o dinheiro é indispensável para facilitar as trocas e mobilizar recursos. Mas fazemos as coisas é com esses recursos reais. Estes é que precisam de ser mobilizados e mesmo otimizados. 
Para enfatizar essa verdade, imaginemos que houvesse uma decisão de se colonizar o planeta Marte. Não adiantaria absolutamente nada se enviássemos para lá, centenas ou milhares de espaçonaves cheias de dólares ou de euros. Para iniciarmos a colonização precisaríamos apenas de recursos reais (pessoas, tecnologias, equipamentos, etc). Somente em um segundo momento teria sentido introduzirmos o uso de moeda e créditos para facilitar e estimular as trocas.
Da mesma forma, aqui na Terra e, no nosso caso específico, aqui no Brasil, o foco da economia deve ser na melhor utilização dos recursos reais e otimização da produtividade global. Temos conhecimentos e recursos reais para reativar a economia. A disciplina orçamentária é importante para podermos realizar mais coisas, sem desperdícios. Mas diante do pior dos desperdícios, que é o desemprego e ociosidade de outros recursos reais como fábricas e equipamentos, o governo pode e deve fazer emissões para reativar áreas estratégicas e com poder multiplicador na economia. 

A história, que costuma ser boa mestra, nos ensina que, em momentos de crise, a emissão de moeda para aplicação em áreas estratégicas é absolutamente necessária. Tais emissões devem ocorrer mesmo que não haja poupança prévia disponível. Ao mesmo tempo, a solução de nossos problemas não está somente nas mãos do governo. Podemos ter um país mais rico e com melhor distribuição de renda. Tudo depende de percebermos que o jogo de ganha-ganha é mais inteligente que o jogo de ganha-perde e de evoluirmos da nossa atual mentalidade competitiva para uma mentalidade de colaboração. 

*  Empresário da construção civil, presidiu várias organizações: Sinduscon – MG, Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), União Brasileira para a Qualidade (UBQ – MG); foi vice-presidente da Fiemg e pertenceu aos Conselhos da Fundação Christiano Otoni, Escola de Engenharia da UFMG, Sociedade Mineira de Engenheiros, Serviço Nacional da Indústria (Senai), Pontifícia Universidade de Minas Gerais (PUC-MG) e Fundação Dom Cabral. Atualmente, é membro do conselho consultivo da UBQ-MG. 

sexta-feira, 4 de setembro de 2015


CONVITE ESPECIAL PARA OS AMIGOS DO BLOG DO VANUCCI




Rumos democráticos

Cesar Vanucci

“A democracia é, antes de tudo, um estado de espírito.
Lá démocratie est d’abord um état d’esprit.”
(Pierre Mendès-France, político francês)

Só pode ser ignorância ou má fé. Ou então – elevando a ênfase a volume máximo – ambas as duas coisas juntas, umbilicalmente ligadas,  irremediavelmente entrelaçadas.  Só pode ser.

Ver e ouvir nas redes sociais, na televisão, em faixas e cartazes de rua, proposições ruidosas defendendo um regime autoritário no lugar do regime democrático produz, no espírito das camadas lúcidas e sensatas – afortunadamente para o Brasil, esmagadora maioria – uma sufocante sensação de desconforto e mal-estar. O disparate impatriótico dá suporte à convicção de que os autores de sugestões tão escalafobéticas, pra dizer o mínimo, só podem estar sendo mesmo acionados, nas delirantes vociferações, como já enunciado, por crassa ignorância ou incomensurável má fé.

Ninguém provido de bom senso está a fim, na hora atual, de dourar pílulas. De rechaçar o óbvio ululante. Dá, sim, pra perceber com nitidez vincos de desencanto estampados em muitos semblantes. Olhares de frustração e desconfiança e gestos de inconformismo espedaçados no ar. Mesmo não desconhecendo e, até mesmo lastimando os sinais de exacerbado sensacionalismo detectado no bombardeio midiático centrado nas mazelas da corrupção sistêmica que de muito nos angustia, a opinião pública tem externado desassossego com o que rola no panorama nacional. Deplora as evidências de descontrole político de muitos, traduzido em atos de imobilismo gerencial, paixões incendiárias, manobras partidárias despojadas de grandeza, egos inflados à undécima potência. Considera de suma relevância as investigações em andamento atinentes aos malfeitos registrados nas searas política e administrativa. A opinião pública expressa, ainda, total concordância quanto a aplicação de punição exemplar aos envolvidos em desvios de recursos devidamente comprovados.

Se, por um lado, esse o estado de espírito dominante (de maneira, aliás, compreensível) em diferentes estamentos da sociedade, é fácil identificar, de outra parte, grau elevado de confiança e, de certo modo, uma repousante atmosfera de alívio comunitário diante da constatação de que as instituições democráticas respondem satisfatoriamente às aspirações gerais, nesse capítulo das apurações de irregularidades administrativas. Demonstram firmeza nunca dantes observada ao enfocar denúncias vindas à tona sobre malversação de dinheiro público.

Trata-se de procedimento altamente salutar para o país. Prova maturidade e sensibilidade social. Projeta desejo forte de mudanças alicerçadas em utopia positiva, tecida de emoção e regras.

O que a Nação realmente deseja, nesta hora, é que na esteira das operações desencadeadas pelos poderes competentes com o fito de deslindar, doa a quem doer, situações promíscuas englobando agentes governamentais inidôneos e empreendedores inescrupulosos despontem medidas eficazes com vistas a correção de rumos. E que essas providências se revelem suficientes para extinguir a instabilidade política, fortalecer e aprimorar o sistema republicano, reaver a cadência do desenvolvimento econômico e social. Tudo isso sem crise institucional, sem apelações grotescas à ruptura de preceitos constitucionais, sem golpes rasteiros que possam tisnar a claridade solar da opção pela democracia, presente - mercê de Deus - nas mentes e corações.


Um partido chamado Brasil

Cesar Vanucci

“Não temos saudade da voz única das ditaduras!”
(Marcos Vinicius Furtado Coelho, presidente da OAB)

A sociedade emite sinais bem visíveis de fadiga com relação ao clima de instabilidade gerado pelas incendiarias paixões e egos exacerbados que andam pintando no pedaço político.

Em “Carta à Nação”, a Ordem dos Advogados do Brasil e as Confederações nacionais do patronato, secundadas por outras respeitáveis instituições, deixam isso muito bem explicitado ao lançarem um conjunto de propostas para a superação de uma crise que possui, iniludivelmente, conotações de cunho mais político do que econômico. “Independentemente de posições partidárias – acentua-se no texto – a Nação não pode parar, nem ter sua população e seu setor produtivo  penalizados por disputas ou dificuldades de condução de um processo político que recoloque o país no caminho do crescimento.” (...) “É preciso que as forças políticas, de diversos matizes, trabalhem pela correção e rumos da Nação. É uma tarefa que se inicia pelo Executivo, a quem cabe o maior papel nessa ação, mas exige o forte envolvimento do Congresso, do Judiciário e de toda a sociedade.”

Marcos Vinicius Furtado Coelho, presidente da OAB, mostrou-se bastante enfático ao reivindicar, em entrevista anunciando o memorial, que as mudanças sejam processadas com “estrito respeito à Constituição”. “Nem queremos ser longa manos de governo e nem linha auxiliar de oposição”, assegurou, adicionando a informação de que o impeachment de Dilma Rousseff, por alguns aventado, não integra definitivamente a pauta do grupo. A defesa intransigente da Constituição – ressaltou ainda – opõe os signatários do documento a qualquer tentativa de ruptura do sistema democrático. “Não temos saudade da voz única das ditaduras. Esse é um ponto que não abrimos mão”, arrematou.

No documento, é sugerido o fortalecimento do Judiciário nas investigações de corrupção, com garantia de segurança jurídica nos processos e a aplicação de regras claras que contribuam para a desburocratização e investimentos na infraestrutura.

Outras manifestações públicas de líderes empresariais influentes e mais o posicionamento do presidente do Senado, até certo ponto surpreendente em razão de seu controvertido protagonismo no xadrez político, revelam que são numerosos os setores engajados na tarefa de  amainar ânimos exageradamente exaltados e em pontilhar um roteiro de ações propositivas de interesse nacional.

O empresário Paulo Cunha, do Grupo Ultra, revela-se alinhado com os conceitos emitidos por Luiz Carlos Trabuco, quando o presidente do Bradesco conclama as pessoas a gestos de grandeza que separem “o ego pessoal daquilo que é o melhor para o País”.

Cunha confessa-se radicalmente contrário à ideia do impedimento da Chefe do Governo, reconhecendo a inexistência de razões para medida tão extrema, vaticinando que “isso cindiria o País ao meio”.

“Nosso partido é o Brasil!”. Proclama a “Carta da Indústria” divulgada pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e seus 137 sindicatos associados, posicionando-se “em defesa de princípios e valores capazes de reconduzir o Brasil aos caminhos do desenvolvimento sustentável e da estabilidade”. A manifestação da indústria considera indispensável que “as soluções passem pela independência e harmonia dos Poderes, pela cooperação entre eles (...), pelo respeito ao Estado de direito, às instituições, à democracia e à Constituição.”

A “Agenda Brasil”, assim batizada pelo Senador Renan Calheiros, presidente do Senado, contempla, a seu turno, um conjunto de propostas relevantes para o debate nacional em torno das diretrizes a seguir. É considerada outra oportuna contribuição ao desanuviamento das tensões.

As propostas expõem a necessidade da retomada de obras de infraestrutura, contemplam a questão fiscal de modo a que se possa fomentar receitas a curto prazo, como a criação de um modelo seguro visando a repatriação de capitais e a criação de regras estáveis para a retomada das concessões, além de muitos outros itens reconhecidos como estratégicos dentro de um esquema desenvolvimentista.

De tudo quanto posto emerge a cristalina e reconfortante certeza de que as forças vivas da Nação não esmorecem na crença nas potencialidades brasileiras para se sobreporem com êxito a qualquer crise, não importa o tamanho. O Brasil, como dito acima, é o partido preferido de todos nós.



A SAGA LANDELL MOURA

Não precisava ser assim   Cesar Vanucci “Esse nosso infernal cotidiano!” (Domingos Justino Pinto, educador) Carga pesada. Isso...