sexta-feira, 26 de julho de 2013

Papa Francisco

Cesar Vanucci *

“A mensagem da Igreja é a voz do amor contra o ódio, da justiça contra a exploração, da paz contra a violência, da esperança contra o desespero.”
(Alceu Amoroso Lima)

Muitas revelações preciosas a fazer a respeito do fascinante personagem que o Brasil acolhe com os braços abertos e o coração em festa. Chico e sua irradiante simpatia, seu irresistível carisma e jeito cativante, já começou a mostrar ao mundo, neste curto espaço de tempo de pontificado, a que veio.

Condenou explicitamente, sem que suas palavras lograssem encontrar, sabe-se lá porque cargas d’água, a repercussão desejada por parte da grande mídia internacional, a conjuntura econômica perversa, que sujeita multidões ao opróbrio da miséria extrema. Assumiu postura mais consentânea com os valores da mensagem espiritual de que a Igreja é fiel depositária, mensagem que chega do fundo e do alto dos tempos e que acena com o bem-estar social e a confraternização universal para os homens de todas as latitudes, crenças e raças.

Adotou hábitos de simplicidade nas rotinas da função exercida. Interveio com firmeza nos negócios nebulosos praticados por colaboradores infiéis no célebre Banco do Vaticano. Num ato de forte simbolismo, provocando manifestações raivosas de líderes europeus despojados de sensibilidade social e senso humanístico, criticou o que chamou de “globalização da indiferença”, ao deslocar-se para o porto marítimo de Lampedusa, em território italiano, e lamentar, com veemência, o tratamento iníquo dispensado aos imigrantes africanos que ali aportam. Confessando-se mortificado com o fato, recordou que na insegura travessia marítima dessas levas de párias escorraçados de seus pagos e que se atiram, mar afora, com a esperança vaga de chegar a um lugar que se lhes possa oferecer condição de vida um pouco melhor, 60 mil pessoas, aproximadamente, já perderam a vida. Vergastou procedimentos, no campo da moral e dos costumes, incompatíveis com a dignidade da função eclesial, praticados por dignitários da instituição que comanda.

O Papa Chico veio ao nosso País para participar com jovens de todos os lugares e idiomas, uma geração inteira apoderada de esperança na reconstrução das estruturas sociais humanas, de uma extensa vigília baseada no estudo e discussão das temáticas angustiantes destes conturbados tempos modernos.

É de se esperar que dos contatos havidos na Jornada Mundial da Juventude, muitas inspirações novas possam aflorar de modo a refazer os caminhos futuros da Igreja. De maneira a levar a nau de Pedro a compreender melhor as angústias do homem moderno, a libertá-lo de carcomidos preconceitos e mitos. A imprimir sentido prático ao ideal ecumênico, a inserir-se pra valer nas lutas contra os desníveis sociais, a favor da preservação do meio ambiente. A repensar posições a respeito de tabus gerados pela vontade humana e não por algum valor espiritual sagrado, como acontece, por exemplo, com relação ao celibato sacerdotal, a vedação do acesso da mulher ao ministério sacerdotal e por aí vai.

O Papa Francisco é possuidor das qualificações de liderança desejáveis na promoção da grande ação reformista, cristã, evangélica, ecumênica, humanitária, pela qual o mundo inteiro anseia.


A ignomínia da tortura


“A inocência dos rapazes é indiscutível”.
(OAB, do Paraná)

Qual vai ser mesmo o desfecho dessa mais recente atrocidade cometida por policiais truculentos e desalmados contra cidadãos inocentes barbaramente submetidos no Paraná a torturas inacreditáveis para confessar crime que não praticaram?

Recapitulando o que aconteceu: uma adolescente, Tayná Adriana da Silva, 14 anos, desapareceu. Foi vista pela última vez nas proximidades de um parque de diversões onde trabalhavam quatro rapazes, com idades entre 22 e 25 anos, apontados, mesmo sem provas ou testemunhas, como responsáveis pelo sumiço da garota.

O que aconteceu depois foi um show de horrores. Os policiais encarregados da investigação do caso, no afã de responder prontamente ao clamor da população por justiça, divulgaram os nomes e as fotos dos “suspeitos”, criando ambiente propicio para que populares indignados destruíssem o parque de diversões e tentassem linchar os “autores do crime”.

Os indiciados, debaixo de tortura, confessaram o crime. A polícia utilizou variadas “técnicas” para obter a “confissão”. Choques elétricos, pau de arara, sufocamento por sacos de lixo, introdução de cabos de vassouras no ânus, outras sevicias sexuais. Um dos acusados teve a cabeça enfiada num formigueiro. Se lhes tivesse sido exigido, confessariam até mesmo o assassinato de John kennedy, decifrando graças aos eficientes métodos policiais paranaenses um tormentoso enigma já com meio século de duração.

O “eficaz método” para a extração da confissão dos “suspeitos”, levou todos eles a “admitirem” haver estuprado em sequência a garota, cujo corpo foi encontrado num poço, nas imediações do parque. Laudo da perícia atestou, mais tarde, que a menor não apresentava sinais de abuso sexual. Estava com as roupas alinhadas, sem indícios de resistência. De outra parte, o material genético do sêmen recolhido em suas vestes íntimas não era compatível com o de nenhum dos acusados.

Começou a ser trabalhada, a partir dessas constatações, a hipótese de que teria ocorrido, anteriormente à morte da menor, uma relação consensual. Depois de 17 dias de prisão nas mãos do terrorismo policial, os quatro foram considerados inocentes, já aí com a intervenção da Comissão de Direitos Humanos da OAB paranaense.

A suprema gravidade dessa história de horror levou o Governo Federal a chamar a si o exame do caso, assegurando proteção aos rapazes. O processo, ao que se anunciou, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. A OAB do Paraná em manifestação pela imprensa disse que a história “chocou pela natureza das agressões, pelo tempo que durou, pela participação de numerosas pessoas e pela indiscutível inocência dos rapazes.”

Renova-se a pergunta formulada na parte introdutória deste comentário: qual será o desfecho de tudo isso? O reconhecimento oficial da inocência dos acusados terá que ser acompanhado, evidentemente, de um justo ressarcimento pelos danos morais, físicos e psicológicos que a horrenda situação produziu. Mas como é que fica a situação dos torturadores? Que punição lhes será reservada?

Faz-se imprescindível, nesse particular, uma decisão que possa traduzir, com supremo rigor, a justa repulsa da sociedade a esse e a outros processos iníquos de violação dos direitos humanos, lamentavelmente praticados por aí, por despreparados agentes da lei. É preciso saber extrair dos acontecimentos uma lição com didáticos desdobramentos.


XIV ENCONTRO CULTURAL DA ACADEMIA

C O N V I T E

 


 

sexta-feira, 19 de julho de 2013

CONVITE AOS AMIGOS DO BLOG



Arapongagem e consciência cívica

Cesar Vanucci*

“O Estado não pode ser o Grande Olho, o Grande Irmão,
aquele que sabe tudo das pessoas e inibe as pessoas.”
(Presidenta Dilma Rousseff)

Ninguém me contou. Fui eu que vi e ouvi, com esses olhos e ouvidos que a terra algum dia vai comer, só que, dependendo de minha vontade, daqui um bocado de tempo. O que vi na telinha, tomado de compreensível espanto, foram dois formadores de opinião, de diferentes prefixos, expendendo críticas num tom de quase deboche ao posicionamento do Governo e do Parlamento diante da gravíssima denúncia acerca do esquema de espionagem eletrônica implantado pelos Estados Unidos no território brasileiro, vasculhando segredos de Estado, coletando informações relevantes sobre nossas instituições oficiais, mundo empresarial e personagens políticos influentes. Nas reações críticas citadas, as atitudes oficiais de repúdio à conduta da Casa Branca foram classificadas de uma espécie de “jogo de cena para as arquibancadas”, um expediente maroto para desviar as atenções da opinião pública das momentosas questões sociais levantadas nas passeatas populares recentes.

Nessa inconcebível manifestação, subestimou-se levianamente a extrema seriedade do assunto tratado pelas autoridades brasileiras. Fingiu-se desconhecer, de forma indesculpável, que a questão do justo clamor público por reformas urgentes levado às ruas e a questão da operação da arapongagem detectada com escusos fitos comerciais e políticos representam pautas distintas, que exigem, todas elas, separadamente, procedimentos firmes e responsáveis da parte dos detentores do poder, em nome da dignidade da Nação.

Não há outro jeito de enxergar a coisa. Ridicularizar a atitude tomada pelo governo e parlamentares, por sua firme repulsa ao esquema denunciado, equivale a uma confissão pessoal de rematada indigência cívica, ausência de sentimento nacional, síndrome derrotista, ou, ainda, passionalismo político partidário exacerbado, ou de tudo isso misturado. Trata-se de reação que não enaltece, jeito maneira, a inteligência e o grau de percepção individual das prerrogativas de cidadania dos autores das críticas.

Os brasileiros estão aptos a tratar com lucidez e correto senso de medida as duas situações. De um lado, impulsionados por justo inconformismo, ávidos por mudanças que acelerem o processo de resgate das dívidas sociais acumuladas, não se mostram dispostos a abrir mão, a pretexto nenhum, da censura às ações (e omissões) dos dirigentes políticos e comunitários que venham retardar o desenvolvimento do país em termos de prosperidade e bem-estar social.

Doutra parte, conscientes de sua condição de cidadãos ciosos de seus direitos e deveres cívicos como habitantes de uma Nação democrática e soberana, sentem-se possuídos de desconforto e injuriados com as revelações vindas à tona a propósito dessa espionagem lesiva aos respeitáveis interesses nacionais. Continuarão cobrando providências nas duas frentes: na expectativa de que as reformas almejadas sejam executadas em ritmo mais veloz, no aguardo de que surtam efeito as deliberações tomadas contra essa invasão intolerável da privacidade alheia com a qual a Casa Branca parece haver pretendido fazer de bons e leais aliados simples vassalos.

Todos estamos persuadidos também de uma outra verdade: a alegação conformista, feita com o objetivo inocultável de minimizar o problema, de que a espionagem eletrônica é algo comum, bastante conhecido, sendo numerosos os países que a praticam em larga escala, não elide coisissima alguma a suprema seriedade da denúncia específica que nos diz respeito. A denúncia em questão descreve com detalhes perturbadores a implantação de uma base de bisbilhotice cibernética operacionalizada em Brasília durante certo período, por órgãos de inteligência estrangeiros. Um atentado a direitos insofismáveis devidamente configurado.

Nosso governo soube adotar, na hora certa, providências cabíveis, para exprimir o desagrado e mal-estar da Nação diante desse gesto gratuito de hostilidade cometido por um parceiro sempre acatado e prestigiado pelo Brasil. A proposta no sentido de que a questão da espionagem seja debatida em foros internacionais, de modo a se poder estabelecer um marco regulatório para a comunicação eletrônica destes tempos globalizados, afigura-se, assim, sensata e construtiva.

Ainda com respeito à candente questão, cabe, por derradeiro, anotar que a opinião pública brasileira espera de Brasília, na hipótese de confirmada a desleal participação na tramóia de empresas transnacionais ou nacionais de telecomunicações, a aplicação de punições severas, compatíveis com a gravidade do ato de banditismo perpetrado.


Brado de alerta

 “O imoral não pode ser tornado moral por meio de leis secretas.”
(Edward Snowden)

Os Estados Unidos aplicam-lhe a pecha de traidor. Snowden diz que a decisão de falar foi a coisa correta a fazer e que não se arrepende da posição assumida. A opinião pública mundial rodeia o ex-técnico da CIA e da Agência de Segurança Nacional (NSA) de uma crescente e irresistível onda de simpatia, num claro prenuncio, ao que tudo faz crer, do veredicto inapelável que a história vai emitir a respeito de sua desassombrada conduta. A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, dá o tom das reações gerais: “O caso Snowden mostra a necessidade de proteger pessoas que expõem informações com implicações para os direitos humanos, assim como a importância de garantir o respeito ao direito à privacidade. O direito à privacidade, o direito ao acesso à informação e à liberdade de expressão acham-se estritamente ligados. O público tem o direito democrático de participar de assuntos públicos e esse direito não pode ser exercido apenas com base em informações autorizadas.”

As palavras do jovem destemido que resolveu denunciar a conspiração cibernética que estendeu seus tentáculos mundo afora, não poupando amigos e parceiros, dão o que pensar. A maquiavélica operação de espionagem teria sido arquitetada, de princípio, com o intuito de resguardar os interesses da grande potência norte-americana diante das ameaças terroristas de implacáveis inimigos. Mas acabou se transformando num instrumento incontrolável, insaciável, de violação dos direitos humanos, da soberania de outros paises, de invasão da intimidade das pessoas com fitos de estratégia política e comercial.

Foi por causa disso que irrompeu o brado de alerta que agora chama à reflexão toda a humanidade. Um desabafo que, além da denuncia acerca de malfeitos cometidos contra sagrados interesses alheios, reflete o inconformismo que grassa solto na atualidade, arrebatando corações e mentes, contra as imposturas e hipocrisias dominantes na convivência internacional. E que, via de consequência, projeta de maneira clara e insofismável, em nome do bom senso, a imperiosa necessidade das lideranças do mundo se agarrarem com empenho, antes que seja tarde demais, à construtiva tarefa de refazer os desvairados rumos trilhados pela civilização contemporânea.

Vale a pena conhecer o que o moço estadunidense, que tão bem encarna hoje as melhores tradições democráticas e os mais autênticos valores da cidadania de sua gente, tem pra dizer:

“Olá. Meu nome é Ed Snowden. Há pouco mais de um mês, eu tinha família, um lar no paraíso, e vivia com grande conforto. Também tinha a possibilidade de, sem qualquer mandado, apreender e ler suas comunicações. As de qualquer um, a qualquer momento. Isso é o poder de mudar o destino das pessoas.
É também uma séria violação da lei. A 4ª e 5ª Emendas da Constituição do meu país, o Artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e numerosos estatutos e tratados proíbem sistemas de vigilância maciça. Apesar de a Constituição dos EUA considerar esses programas como ilegais, meu governo argumenta que decisões tomadas em tribunais  secretos, aos quais o mundo não tem acesso, de alguma forma legitimam uma conduta ilegal. (...) O imoral não pode ser tornado moral por meio de leis secretas.
Acredito no princípio declarado em Nuremberg em 1945: "Indivíduos têm deveres internacionais que transcendem as obrigações nacionais de obediência. Portanto, cidadãos têm o dever de violar leis nacionais para prevenir crimes contra a paz e a humanidade (...)"
Fiz o que acreditei ser certo e iniciei uma campanha para corrigir estes malfeitos. Não quis enriquecer. Não quis vender os segredos dos EUA. Não me aliei a nenhum governo estrangeiro para garantir minha segurança. Ao contrário, levei o que eu sabia para o público, para o que afeta a todos poder ser discutido por nós todos à luz do dia, e pedi ao mundo justiça.
A decisão moral de falar ao público sobre a espionagem que afeta a todos custou caro, mas foi a coisa certa a fazer e não me arrependo.
Anuncio a minha aceitação formal de todas as ofertas de apoio ou asilo que me fizeram, e a quaisquer outras que possam ser oferecidas a mim no futuro. (...) A disposição de Estados poderosos em agir fora da lei representa uma ameaça a todos, e seu sucesso não deve ser permitido. (...) Obrigado."

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Punição exemplar para os arruaceiros

Cesar Vanucci *

“Reforma, sim; bagunça, não!
(La reforme, oui; la chienlit, non!” – frase atribuída a de Gaulle,
 proferida em 19 de maio de 1968, segundo anotação de Paulo Rónai,
 em seu “Dicionário de Citações”.)

E os arruaceiros, essa insignificante minoria incendiaria, responsável por atos abominados por todos. Pelas imagens mostradas na televisão, informações coligidas nas redes sociais, ou flagrantes colhidos nas operações policiais será que já não dá para expô-los aos olhares da reprovação popular e enquadrá-los nos devidos conformes legais?

Esses repulsivos grupos de vândalos tiveram “motivações” variadas. Infiltraram-se nas passeatas com objetivos nebulosos, desvirtuando por completo o sentido pacífico e ordeiro das democráticas manifestações. Promoveram depredações, saquearam, agrediram, implantaram confusão, deixando rastro considerável de prejuízos ao patrimônio público e ao patrimônio privado. Deu para perceber que esse contingente numericamente inexpressivo era constituído, em parte, por bandidos com prontuário robusto. Pessoal que divisou nos deslocamentos populares a ensancha oportunosa (vá lá) de surrupiarem bens alheios. Agrupou, também, contumazes desordeiros sem causa com propensão para perturbar, por qualquer meio, o sossego comunitário. Esse contingente desagregador e pernicioso foi ainda integrado por indivíduos amargos, ressentidos, de mal permanente com a vida. Caso de um que outro estudante universitário desequilibrado, ou profissional liberal desajustado, surpreendidos, como andou acontecendo, com a “boca na botija”, a apedrejarem prédio público, a transportarem bens de consumo “expropriados” das lojas invadidas.

Mas não se pode ignorar a presença nessa horda de malfeitores, de outros elementos, maquiavélicos, de alta periculosidade, obstinados em promover desordem com o fito de exacerbar a níveis insuportáveis os ânimos. Fomentaram a confusão seguindo um método, uma estratégia, um nefando propósito. Não nos causará espanto se das averiguações procedidas pelos organismos de segurança, serviços de inteligência policial, resultar a constatação de que alguns bagunceiros agiram em função de palavras de ordem emitidas por núcleos radicais avessos aos postulados da vida democrática. Esses núcleos realmente existem, encontram dificuldades imensas em propagar seus conceitos deletérios no seio da opinião pública, mas não perdem ocasião de contaminarem com ações e idéias retrogradas o ambiente social, fieis ao “princípio” que norteia sua concepção fundamentalista da vida: “quanto pior, melhor”.

A sociedade brasileira quer a punição severa dessa corja. Sua identificação e indiciamento criminal representam saudável reação comunitária contra os desmandos.

Às autoridades compete, também, promover uma investigação em profundidade das obstruções ocorridas nas rodovias, alegadamente patrocinadas por caminhoneiros. As suspeitas de locaute carecem ser esclarecidas. Os responsáveis pelas malfeitorias precisam responder legalmente por seus gestos.

De outra parte, os poderes constituídos estão na obrigação de rever os contratos com os permissionários que exploram o sistema de pedágio nas rodovias, à vista da estarrecedora revelação de que eles, quase todos, se mostram inadimplentes nos compromissos contratuais assumidos com a União e os Estados.


Mais que paranóia, terrorismo


“O governo brasileiro recebeu com grave preocupação a notícia de que as comunicações eletrônicas e ligações telefônicas de cidadãos brasileiros estariam sendo objeto de espionagem por parte de órgãos da inteligência norte-americana.”
(Antônio Patriota, Ministro das Relações Exteriores do Brasil)

Os Estados Unidos veem se esfacelarem, sob olhares gerais de aturdimento e indignação, os vestígios dos comprometimentos éticos e morais assumidos com o exercício da liderança ostentada pelo país no cenário mundial. A descoberta da tentacular operação de espionagem eletrônica montada com a prestimosa ajuda de empresas transnacionais das áreas de telecomunicações, infraestrutura de rede, software e segurança deixa o império inteiramente desnudo.

Existissem, como acontece (suspeitosamente, diga-se de passagem) no campo da economia, agências de risco para avaliação periódica do comportamento político dos países, a nota de classificação correta a ser atribuída neste preciso momento ao Tio Sam não poderia ser outra senão um sonoro zero. Com as estarrecedoras revelações vindas à tona, graças à coragem do jovem Edward Snowden, ex-colaborador da CIA, o autor do grave delito foi inapelavelmente flagrado em ação. Foi pego com a boca na botija, como era de costume dizer-se em tempos de antigamente. A expressão paranóia é insuficiente para explicar o que aconteceu. Terrorismo se apresta melhor como definição para esse ato de banditismo internacional. Um ato que desacredita a Casa Branca em sua cantilena retórica de bom mocismo. Subestima e procura humilhar as demais nações, sobretudo aliadas, e violenta estridentemente princípios basilares consagrados na convivência humana.

Fica claro que a complexidade das relações internacionais leva os países, de uma maneira geral, a desenvolverem atividades que os obriguem a colocar sob proteção atividades relacionadas com a sua segurança. Mas chegar-se, a partir daí, à idéia de espalhar esquemas de arapongagem eletrônica por tudo quanto é canto, vasculhando a intimidade doméstica de pacatos cidadãos dentro e fora do país, levantando clandestinamente informações sobre o que pensam e fazem parceiros e aliados, significa um indesculpável extravasamento de limites éticos. A indignação mundial aumenta diante das evidências de que esse monitoramento na linha assustadora dos métodos do “Grande Irmão” foi também utilizado, certeiramente, para a obtenção de vantagens desleais em negociações comerciais.

“Grampear amigos é inaceitável”, registrou Ângela Merkel, da Alemanha. “Não aceitamos esse comportamento”, repicou François Hollande, traduzindo o mal-estar francês. Essas manifestações de desagrado e inconformismo, somadas a tantas outras, abrirá fatalmente uma brecha de desconfiança duradoura no relacionamento dos Estados Unidos com tradicionais aliados. Alguns deles poderão até, como aconteceu no vergonhoso episódio da interceptação do avião presidencial boliviano – um espetáculo constrangedor de hipocrisia e covardia, por sinal repudiado com veemência pelo bloco das nações latino-americanas –, se sujeitarem bovinamente à vontade e conveniências da desacreditada liderança estadunidense. Mas, no íntimo, se conservarão ressentidos e magoados com o “amigo” infiel, que trata com menoscabo o relacionamento entre eles. Feridas assim permanecem abertas por muito tempo. Demoram a cicatrizar.

A posição do governo de nosso país, face aos atordoantes acontecimentos, tendo em vista a constatação de que Brasília abrigou, consoante denúncia de “O Globo”, base de espionagem por satélite operada por equipes das agências NSA e CIA voltadas para levantamento de dados por e-mails e telefonemas de cidadãos, empresas e repartições brasileiros, está sendo rigorosamente correta. Além do imprescindível pedido de esclarecimentos ao governo estadunidense, estabelece medidas importantes em três outras frentes. São elas: a abertura de investigação concernente à provável participação no esquema de “bisbilhotagem eletrônica” das empresas de telecomunicações sediadas no Brasil; o estudo urgente de novas regras legislativas capazes de garantir sigilo de dados na internet: e a atuação diplomática na esfera internacional mode que assegurar a segurança nas atividades cibernéticas.

Repita-se. Essa história está mais pra terrorismo do que pra paranóia desvairada.

A SAGA LANDELL MOURA

Uma mulher rodeada de palavras

                             *Cesar Vanucci “Quem traz na pele essa marca Possui a estranha mania de ter fé na vida” (verso da canção “M...