quinta-feira, 10 de setembro de 2015

CONVITE ESPECIAL AOS AMIGOS DO BLOG DO VANUCCI





A participação brasileira no acordo

Cesar Vanucci

“Brasil e Turquia foram boicotados”
(Celso Amorim, ex-chanceler brasileiro)

Testemunha ocular dos fatos que narra, mais do que isso até, protagonista dos entendimentos processados, o ex-chanceler Celso Amorim, que também ocupou o cargo de Ministro da Defesa, explica em artigo na “CartaCapital” que o acordo com o Irã já poderia ter sido fechado cinco anos atrás, se os governos brasileiro e turco não tivessem sido boicotados.

Destacando a importância histórica do pacto firmado entre os P5+1, ou seja os integrantes permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, Rússia, França, Inglaterra e China, mais a Alemanha) e o Irã, registra que todas essas ações de distensão são muitíssimo bem-vindas, demonstrando, ao contrário do que querem alguns, que “nem sempre a marcha da insensatez é inexorável.” “Quanto mais integração, mais comércio, mais intercâmbio cultural e  mais engajamento político e diplomático, menores as possibilidades de conflito e maiores as oportunidades de cooperação, inclusive em assuntos relativos à paz regional e mundial”, assegura Amorim, do alto de sua rica experiência no campo diplomático.

Ele lamenta o que chama de tempo perdido em relação ao chamado “dossiê iraniano”. Lembra, com pormenores substanciosos, que juntamente com a Turquia (governo Erdogan), o Brasil (governo Lula) assumiu a missão de promover negociações com Teerã num instante em que esse posicionamento reclamava certo desassombro. Revela, mais uma vez, que a atitude tomada pelos dois governos chegou a receber incentivos do governo Barack Obama. Reconhecendo que o acordo recentemente celebrado é mais amplo e complexo do que o entendimento havido em maio de 2010, faz questão de sublinhar, entretanto, que o enorme mérito das ações empreendidas pelo Brasil, com apoio turco, foi revelar ao mundo que uma negociação séria com o governo iraniano era empreitada perfeitamente viável. E tanto isso é verdade que a assessora de Planejamento da Secretaria de Estado dos Estados Unidos, Anne-Marie Slaughter, temerosa diante de novo conflito armado no Oriente, sugeriu enfaticamente no preâmbulo das negociações levadas a cabo pelas grandes potências que a “Declaração de 2010”, firmada pelo Brasil, Turquia e Irã, fosse utilizada como ponto de partida para a negociação, satisfatoriamente conduzida mais tarde entre o Ocidente e Teerã. Negociação essa que, de conformidade com o nosso ex-Ministro do Exterior, concorreu esplendidamente para o desanuviamento de fortes tensões no cenário internacional.

Celso Amorim lamenta, no comentário aludido, que o Brasil, como ocorreu com os países condutores das negociações de agora, também haja perdido tempo após os sucessos de 2010, por não haver se empenhado na busca de relacionamento mais profundo com o Irã. Os países signatários do acordo de agora – acrescenta - já começam a fazer isso com vistas a estabelecer negócios vantajosos.

Poderíamos – arremata ele - estar trilhando, como os outros, “a estrada de Teerã”, não só com nossa mensagem pacifista, mas também com os nossos bens e serviços em direção aos bazares persas, objeto de tantos olhares cobiçosos”.


Atentar pra isso

Cesar Vanucci

“A modalidade de corrupção no CARF é muito
 mais daninha do que tudo que se viu na Lava Jato.”
(Élio Gaspari, jornalista)

Puxando pela memória, redescubro esta expressão soterrada nas lembranças da meninice: “adorei (apreciei) de montão”. Nada sei sobre sua origem. O que sei dizer é que era empregada com alguma constância para elevar o tom do entusiasmo face a situações especiais.

Pois bem!  A lengalenga introdutória é pra confessar que “aprecio de montão” pinçar no noticiário nosso de cada dia revelações substanciosas, feitas por quem entende direito do riscado, a propósito de temas atuais palpitantes. Temas que, nada obstante a relevância, costumam no mais das vezes passar ao largo das pautas jornalísticas direcionadas ao grande público.

Coisas como essa aqui que o sempre bem informado Élio Gaspari registra em sua coluna do dia 30 de agosto passado, falando da “letalidade da roubalheira do CARF”.  Ou seja, da estranheza nascida da constatação de que a apuração da bandalheira arrolada na “Operação Zelotes” caminha na Justiça de forma tão vagarosa. E isso depois, consoante o articulista, de dois anos de investigações sigilosas, 2.300 horas de escutas autorizadas, 41 mandados de busca e apreensão e 74 processos “com cheiro de queimado, todos de peixe gordo”. Recordando que a modalidade de corrupção adotada, há dezenas de anos, nas fraudes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão do Ministério da Fazenda, “é muito mais daninha do que tudo que se viu na Lava Jato”, o jornalista lamenta o fato de que, até hoje, apesar da dimensão do rombo causado ao Erário, ainda não foram devidamente fulanizados os nomes dos envolvidos, nem precisadas as astronômicas cifras das sonegações.

A marcha da carruagem indica uma investigação em passo de cágado, muito devagar, quase parando. Corre obviamente o risco de ficar parecida com outros esquemas fraudulentos que, ao contrário do “Mensalão do PT” e da “Lava Jato”, têm sido suspeitosamente mantidos em estado de hibernação por artes da mídia. Exemplificando: “Satiagraha”, “Mensalão Tucano”, “Mensalão do DEM”, “Carlinhos Cachoeira”, “Castelo de Areia”, “Metrô de São Paulo”, “Furnas”, “Esquema PC Farias”, “contas secretas do HSBC”. O leitor se recorda de mais algum?

Recolho, igualmente, num elucidativo comentário de Antônio Delfim Netto, na “CartaCapital” de 2 de setembro, outra revelação preciosa que deveria estar sendo examinada com intensidade neste momento  coalhado de debates fundamentais para a vida brasileira. Ela se reporta às investigações envolvendo empreiteiras e aos chamados acordos de leniência que têm sido propostos. O ex-Ministro com a palavra: “Os inconvenientes, as incertezas e o tempo que envolvem, necessariamente, todo processo jurídico no Brasil, porque se quer fazer “justiça” e não promover “vingança”, são mesmo prejudiciais às atividades do setor de infraestrutura. É inegável, entretanto, que a sua descontinuidade envolveria o abandono de um valor moral que, a longo prazo, transcende a mera contabilidade do PIB.”

Delfim Netto clama pela aceleração nos processos judiciais de modo a não afetar a marcha do desenvolvimento nacional. Sugere ao Executivo a constituição de uma força-tarefa, com a participação do Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Polícia Federal, com o objetivo de bolar uma linha de providências capaz de produzir, a curto prazo, “justiça expedita”. Uma forma de procedimento que, “sem poupar as pessoas físicas ou jurídicas”, permita arbitrar eventuais indenizações e chegar ao ajuste de contas definitivo. “Isso permitiria ao País – arremata magistralmente – conservar a inegável expertise acumulada nas empresas envolvidas.”

Ficaríamos assim diante da esplêndida chance, sem detrimento da transparência, de retomar e acelerar o processo do desenvolvimento com seus benfazejos desdobramentos sociais.
 









CRISE E OPORTUNIDADES
A Macroeconomia no Brasil de hoje

Maurício Roscoe *

Hoje, mais uma vez, o Brasil passa por um momento de crise. A economia está freada e a esperança enfraquecida. Nossos recursos reais (pessoas, equipamentos, fábricas, terras férteis, minerais, etc.) estão ociosos ou subutilizados. Ao mesmo tempo, lidamos com uma infraestrutura precária (saturação de hospitais, portos, aeroportos, estradas, ferrovias, etc) que contribui para o aumento do Custo Brasil e, consequentemente, dificulta o desenvolvimento do país. Tendemos a colocar a culpa da crise, e a responsabilidade de solução, nas mãos do governo e dos economistas. Mas a realidade é que temos de buscar juntos (povo e governo) uma estratégia para reduzir o Custo Brasil, aumentar a eficiência da indústria nacional e otimizar o PIB brasileiro.
A economia não é uma ciência neutra e nem puramente lógica.
Muito menos é ciência exata, com leis aplicáveis universalmente em qualquer país, tempo e circunstância. A macroeconomia está muito ligada à natureza humana e, assim, envolve interesses, instintos e competições. 
A Teoria Econômica Clássica, muito baseada em Adam Smith, dizia que, se cada pessoa e cada empresa cuidasse bem e exclusivamente dos próprios interesses, uma “mão invisível“ cuidaria de coordenar essas ações em benefício da sociedade como um todo. Mas os fatos mostram que essa “mão invisível” não aceitou a tarefa que lhe foi delegada. Ao seguir os princípios do “laissez-faire”, os seres humanos tendem a ser guiados por seus instintos, tanto individuais quanto de grupo, abusamos do poder, ignoramos princípios da justiça e o equilíbrio não é alcançado.
A “mão invisível” não é tão eficaz quanto Adam Smith pensou.
Ainda assim, o Capitalismo tem se mostrado a metodologia mais eficaz em termos de geração de riqueza, eficiência das empresas e prosperidade econômica. 
O grande desafio, então, é buscarmos soluções para a evolução do capitalismo, para que haja maior eficácia econômica e mais produtividade global e sistêmica (inclusive dos órgãos governamentais e da legislação). O caminho para o desenvolvimento sustentável é a união de esforços para a criação de uma sociedade mais orgânica, sinérgica e colaborativa, que busque o crescimento do mercado interno e boas parcerias internacionais, num jogo de ganha-ganha mais inteligente.
Sob influência dos nossos instintos e de nossa mentalidade, tendemos a achar que a soma de todos os bens e recursos é algo estático. Acreditamos que, para melhorarmos nossas condições, é necessário disputar, competir e tirar bens e recursos de outros. E, de fato, tem sido assim ao longo da história.
No entanto, os principais recursos reais não são estáticos, mas dinâmicos e podem desenvolver e evoluir. Os principais recursos somos nós mesmos, seres humanos, com nossa capacidade de inovar, desenvolver novas tecnologias e novas percepções. Hoje compreendemos, cada vez com maior clareza, que, com menos atritos, mais diálogo e melhor gestão, a economia pode crescer e muito! 
A tese de Adam Smith pode ser mais agradável a quem já alcançou patamares mais elevados de bem-estar e poder, afinal o “laissez-faire” tende a fazer com que a riqueza se concentre ainda mais.
Ao mesmo tempo, a caridade, por si só, também não é eficaz como propulsora do desenvolvimento e evolução. 
A história mostra que a evolução cultural e econômica é um fato.
E podemos contribuir para essa evolução. Em uma negociação o mais forte tende a pegar o máximo para si. Mas, com uma percepção mais esclarecida, podemos ver que contribuir para que o outro também ganhe, pode levar a um sistema mais colaborativo e inteligente, com melhor produtividade global. 
No final da década de 20, a grande recessão americana, que se propagou pelo mundo pelo início da década seguinte, foi um fenômeno novo e não explicável pela Teoria Clássica. Ao final de uma década de grande prosperidade econômica, as bolsas de valores americanas estavam com suas ações supervalorizadas devido ao crescimento da economia e também à especulação com essas ações. A economia ficou quase paralisada. As pessoas adiavam suas compras, achando que o dinheiro é que estava valorizando. O excesso de poupança não resultou em novos investimentos, porque a indústria não estava vendendo sua produção. Com os estoques altos e baixa demanda, as fábricas ficaram ociosas e dispensaram grande parte de seus trabalhadores. Portanto, mesmo havendo poupança, não estavam ocorrendo novos investimentos. A queda da bolsa de Nova York, em outubro de 1929, pontuou esta crise sem precedentes. Ao provar que poupança não era necessariamente igual a investimento, a crise de 1929 quebrou um dos principais dogmas da Teoria Clássica.
Foi então que Keynes afirmou que a Teoria Clássica era válida somente quando havia pleno emprego dos recursos reais. Keynes propôs, então que se fizessem maciças emissões de papel-moeda e que este dinheiro fosse injetado na economia para a realização de grandes projetos de infraestrutura. 
Ao seguir tal proposta, o presidente Roosevelt salvou a economia americana. O projeto de recuperação do Vale do Tenessee, por exemplo, foi criado com o objetivo de minimizar problemas de navegação e enchentes, construir hidrelétricas, e incentivar o desenvolvimento da agricultura e da indústria. Estes grandes investimentos quebraram o ciclo vicioso da recessão e impulsionaram a economia americana.
Da mesma forma, a Europa de pós-guerra teve sua economia reativada através do Plano Marshall, um programa americano que visava a reconstrução e recuperação dos países europeus. O empréstimo de 13 bilhões de dólares (que equivaleriam aproximadamente a 130 bilhões de dólares em moeda atual) concedido pelos Estados Unidos a diversos países foi financiado com emissões de moeda não lastreadas (nem baseadas em poupança prévia). A recuperação do Japão também se baseou na mesma estratégia. 
No Brasil, o governo Juscelino Kubitschek fez uma gestão altamente favorável ao desenvolvimento econômico, com crescimento do PIB per capta de 5% ao ano. Para realizar seu Plano de Metas, o governo JK fez emissões monetárias não baseadas em poupança prévia ou impostos. O Plano de Metas provocou alguma inflação porque, embora houvesse desemprego de mão-de-obra não qualificada, havia pleno emprego da mão-de-obra qualificada.
Apesar da inflação, o resultado final das medidas tomadas por JK foi amplamente favorável ao país. 
Na crise de 2007/2008, os Estados Unidos também se valeram desse recurso. Aliás, sempre que necessário, esse grande país, com seu inteligente pragmatismo, tem se utilizado largamente do método keynesiano de emissões, creditícias ou monetárias, em detrimento do equilíbrio fiscal orçamentário. E a história nos ensina que esta visão tem sido bem-sucedida ao longo dos anos.
A contabilidade é uma ciência muito importante, que é extremamente útil e necessária como ferramenta de gestão. No entanto, não deve, e não pode ser, mandatória do processo decisório de condução da macroeconomia de um país. Quando existe ociosidade de recursos reais ao lado de importantes coisas a serem realizadas, torna-se evidente que não podemos ficar engessados em mecanismos contábeis que perpetuam tal paradoxo.
Sim, o dinheiro é indispensável para facilitar as trocas e mobilizar recursos. Mas fazemos as coisas é com esses recursos reais. Estes é que precisam de ser mobilizados e mesmo otimizados. 
Para enfatizar essa verdade, imaginemos que houvesse uma decisão de se colonizar o planeta Marte. Não adiantaria absolutamente nada se enviássemos para lá, centenas ou milhares de espaçonaves cheias de dólares ou de euros. Para iniciarmos a colonização precisaríamos apenas de recursos reais (pessoas, tecnologias, equipamentos, etc). Somente em um segundo momento teria sentido introduzirmos o uso de moeda e créditos para facilitar e estimular as trocas.
Da mesma forma, aqui na Terra e, no nosso caso específico, aqui no Brasil, o foco da economia deve ser na melhor utilização dos recursos reais e otimização da produtividade global. Temos conhecimentos e recursos reais para reativar a economia. A disciplina orçamentária é importante para podermos realizar mais coisas, sem desperdícios. Mas diante do pior dos desperdícios, que é o desemprego e ociosidade de outros recursos reais como fábricas e equipamentos, o governo pode e deve fazer emissões para reativar áreas estratégicas e com poder multiplicador na economia. 

A história, que costuma ser boa mestra, nos ensina que, em momentos de crise, a emissão de moeda para aplicação em áreas estratégicas é absolutamente necessária. Tais emissões devem ocorrer mesmo que não haja poupança prévia disponível. Ao mesmo tempo, a solução de nossos problemas não está somente nas mãos do governo. Podemos ter um país mais rico e com melhor distribuição de renda. Tudo depende de percebermos que o jogo de ganha-ganha é mais inteligente que o jogo de ganha-perde e de evoluirmos da nossa atual mentalidade competitiva para uma mentalidade de colaboração. 

*  Empresário da construção civil, presidiu várias organizações: Sinduscon – MG, Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), União Brasileira para a Qualidade (UBQ – MG); foi vice-presidente da Fiemg e pertenceu aos Conselhos da Fundação Christiano Otoni, Escola de Engenharia da UFMG, Sociedade Mineira de Engenheiros, Serviço Nacional da Indústria (Senai), Pontifícia Universidade de Minas Gerais (PUC-MG) e Fundação Dom Cabral. Atualmente, é membro do conselho consultivo da UBQ-MG. 

Um comentário:

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