Esgoto tratado, outra calamidade social
Cesar Vanucci
“(...)
levar serviços de saneamento básico para toda a população, tão carente e tão
sofrida.”
(Édison
Carlos, dirigente do Instituto Trata Brasil)
A insuficiência de redes de
coleta de esgoto para atendimento de nossas cidades é outra calamidade social
vivida pelo Brasil dos tempos de hoje. O problema não é apenas tão chocante
quanto a gente imagina, mas muito mais chocante do que a gente jamais
conseguirá imaginar.
Pra começo de conversa, quase
100 milhões de brasileiros não têm acesso a esses serviços. Os que dispõem do benefício sanitário básico
citado somos apenas 53 por cento da população.
Tendo como fontes levantamentos
procedidos pelo Instituto Trata Brasil, UNICEF, IBGE, é possível promover um
desfile de informações, sem dúvida estarrecedoras, como as que figuram na
amostragem da sequência.
Só 46% dos esgotos do país
recebem tratamento. Dos 100 maiores municípios brasileiros apenas 21 conseguem
tratar mais de 80% dos esgotos. Pelas estimativas técnicas, o país lança,
aproximadamente, a cada dia, 5.622 piscinas olímpicas de dejetos não tratados
na Natureza. Cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes estão à margem
dessa modalidade de proteção à saúde. Três por cento delas moram em residências
desprovidas de vasos sanitários. Cerca de 36 municípios da relação dos 100
maiores registram que apenas 60% dos moradores são contemplados com coleta de
esgoto. A proporção de municípios com serviço de esgotamento sanitário passou,
de 47,3%, em 1989, para 60,3%, em 2017. Em somente 6 das 27 unidades
federativas, a proporção de residências providas de esgotamento sanitário foi
maior que 50% em 2017. São elas: São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais,
Paraná, Espírito Santo e Goiás.
As análises estatísticas por
região apontam os dados que se seguem: no norte, só 10,49% da população têm
acesso à rede de esgotos; no nordeste, são 28,01%; no centro-oeste, 52,8%; no
sul, 45,17%; 79,21% dos moradores da região sudeste se beneficiam de serviço
regular de esgoto coletado.
Outra face da dramática
situação diz respeito, já não mais apenas à precariedade e insuficiência dos
sistemas de esgotos implementados, mas à ausência de tratamento dos dejetos
coletados, exigência fundamental de uma política de saneamento em padrões
satisfatórios. Apenas 46% dos esgotos do país são tratados. Somente 21
municípios dos 100 mais populosos tratam mais de 80% dos esgotos.
No tocante aos procedimentos
de tratamento por região estes são os dados disponíveis. O tratamento de esgoto
no norte é de 21,70%. O nordeste trata 26,34% dos esgotos. O índice de
tratamento no centro-oeste é 53,88. No sul, 44,44% e, por último, no sudeste,
de 50,09%.
Dias atrás, numa reportagem
levada ao ar pela televisão, focalizando a importância social, cultural,
ambiental do majestoso São Francisco, o chamado rio da integração nacional, os
telespectadores tomaram conhecimento de mais essa informação arrasadora: somam
mais de um milhar os municípios que despejam dejetos sanitários, sem qualquer
vislumbre de tratamento, nas águas do Velho Chico.
Resumo da ópera. O esgoto que
corre sem ser coletado, espalhando malefícios sem conta afeta específica e
diretamente quase a metade da população. De outra parte, como já frisado em
artigo anterior, a água potável é, ainda hoje, “luxo” não permitido – pasmo dos
pasmos – a 35 milhões de patrícios. Tais revelações constam de recente estudo
divulgado pelo Instituto Trata Brasil. O estudo deixa evidencia do que os
investimentos estão consideravelmente aquém dos valores exigidos e mesmo dos
valores fixados pela política pública de saneamento básico, quando prevê gastos
de 373 bilhões por ano, por 15 anos seguidos, mirando a possibilidade de
equacionar a questão até 2033. As aplicações têm ficado, em média, todavia,
pouco acima da metade estabelecida.
Para o “Trata Brasil”,
garantir o saneamento básico a toda a população é um desafio permanente às
lideranças políticas, englobados aí governos Federal, Estaduais e Municipais.
“É papel do cidadão pressionar, assim como os órgãos de controle, Ministério
Público, Defensoria Pública, para que tanto os governantes quanto as empresas
operadoras realmente façam aquilo que deveriam ter feito, que é levar esses
serviços básicos (água tratada e coleta de esgoto) para a população tão carente
e tão sofrida”, pontua Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata
Brasil.