sábado, 24 de setembro de 2022

 

Reverência à democracia

                                                                          *Cesar Vanucci

“Minha reverência incondicional à autoridade Suprema da                                                       Constituição” (Ministra Rosa Weber, em sua posse na presidência do STF).

 

 A sessão solene de posse da Ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal constituiu outra extraordinária demonstração de pujança democrática.

 Ocorre-nos uma comparação. Dando largas à imaginação, tomando a liberdade de converter a cerimônia do salão nobre da Corte em um concerto musical de gala em feérico recinto, poderíamos assegurar ter sido espectadores de um recital sinfônico magistral. Daí os estrepitosos aplausos que entrecortaram as falas da Presidente empossada e da Ministra Carmem Lúcia, que a saudou, equivalentes ao “bravo” com que plateias entusiastas reverenciam espetáculos do mais elevado padrão.

 Rosa Weber que assume a função até outubro do ano vindouro, quando se extingue o prazo legal de sua permanência na instituição, defendeu em seu pronunciamento o Estado de Direito, a laicidade, o sistema eleitoral, rejeitando, de maneira categórica, os discursos de ódio. Asseverou ainda que "sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem a imprensa livre não há Democracia". Declarou enfaticamente: "Sejam as minhas primeiras palavras as de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado democrático de Direito, de prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas e a estrita observância da laicidade do Estado brasileiro, com a neutralidade confessional das instituições e garantia de pleno exercício de liberdade religiosa".

 Antes dela homenageando-a, a Ministra Carmem Lúcia, ex-presidente do STF,  registrou que Rosa "não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social e de calmaria, mas bem diferente disso, os tempos são de desassossego no mundo e não diferente disso no Brasil". Acentuou ainda que o momento reclama no cargo  uma pessoa com as extraordinárias qualidades de Rosa Weber, “de decência, de prudência e de solidez de posições combinada com especial gentileza de trato". Prosseguiu: "O momento cobra decoro e a República demanda compostura. Tudo o que Rosa tem para servir de exemplo em tempos de “desvalores” muitas vezes incompreensíveis".  Cármen Lúcia disse também: "Não se promove a democracia com comportamentos desmoralizantes de pessoas e instituições. A construção dos espaços de liberdades não se compadece com desregramentos nem com excessos".         

 Os 2 pronunciamentos suscitam o impulso de todo democrata autentico de apor sua assinatura embaixo.

 Na avaliação de analistas políticos, a Presidente empossada é de perfil discreto, avessa aos holofotes midiáticos. Acredita-se que, durante sua gestão, fará todo possível para evitar polêmicas que atraiam a Corte para o centro das atenções.

 A cerimônia foi bastante prestigiada, reunindo representantes de todos os Poderes e seguimentos comunitários, além de membros do corpo consular. O presidente Jair Bolsonaro não compareceu.

 Discursaram também o Procurador–Geral da Republica, Augusto Aras e o presidente da OAB, Beto Simonetti  . O primeiro assinalou ser “gratificante saber que estamos trabalhando para que tenhamos um certame eleitoral em clima de paz e harmonia, sem violência". Simonetti, por sua vez, afirmou: "Neste ano eleitoral, nossa missão é ombro a ombro com a Justiça brasileira, defender o sistema de votação que há décadas permite eleições limpas com a prevalência da soberania popular".

 Repita-se esta posse no STF entra nos anais da vida pública brasileira como uma festa de gala.

 

 

 

Jornalista(cantonius1@yahoo.com.br)

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