sexta-feira, 28 de maio de 2021

 

Quebra de patente, voto eletrônico

 

Cesar Vanucci

 

“Biden apoiar quebra de patentes de vacina é 'monumental'”.

(Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS)

 

Um disparo verbal impecável. O (em boa hora) sucessor do golpista Donald Trump na Casa Branca, Joe Biden, acertou em cheio na mosca. O anúncio de sua disposição em quebrar patentes das vacinas e, obviamente, de algum futuro medicamento que se revele eficaz contra o coronavírus, deixou visíveis a sensibilidade social e a sabedoria política de um estadista. Ou seja, um dirigente político de projeção mundial afinado com as linhas do pensamento mais evoluído do seu tempo.

 Sensibilidade e sabedoria representam atributos que andam um tanto quanto escassos na paisagem em que se movimentam as grandes lideranças mundiais contemporâneas, com suas reiteradas demonstrações de desatenção aos clamores das coletividades. A quebra de patentes de fórmulas de remédios que proporcionam benefícios aos seres humanos alvejados por enfermidades pertinazes não responde, certeiramente, às conveniências mercadológicas da poderosa indústria farmacêutica. Mas, com toda certeza, atende exemplarmente ao bem comum, ao bem-estar humano. Essa constatação remete-nos, uma vez mais, a precioso ditame, de cunho humanístico, crucial na caminhada civilizatória. A economia não é um fim em si mesma. É, sim, como outros instrumentos relevantes e necessários à causa do desenvolvimento – exemplificando: a educação e a tecnologia -, um meio eficiente para se atingir um fim, um fim sempre social. O ser humano é que importa. É para seu bem-estar que devem convergir todos os recursos advindos do labor e da inteligência. A quebra de patentes se afigura possível e desejável quando se está em jogo, como valor supremo inconteste, o interesse popular. Tem sido utilizada com parcimônia, no modo de ver de humanistas, de analistas e estudiosos da problemática social que se batem por estruturas de vida mais justas e consentâneas com os direitos essenciais dos cidadãos.

 Com relação ao momentoso assunto, cabe assinalar que mais de uma centena de governantes (com o Brasil, estranhavelmente, na contramão da proposta de Biden), já expressaram apoio à iniciativa. Seja frisado que a primeira manifestação favorável a se fazer ouvir foi a de Francisco, o Papa providencial colocado à frente dos destinos da Igreja. Seja também recordado que no governo Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Saúde, que tinha como titular o ex-governador de São Paulo José Serra, em ato que arrancou louvores mundiais, quebrou a patente de remédios apontados como indispensáveis no enfrentamento da Aids.

 A decisão do presidente dos Estados Unidos será, em breve, auspiciosa realidade. O bom-senso haverá de prevalecer.

 

 ● O sistema eletrônico de votação e apuração de votos do Brasil é considerado, universalmente modelar. Isso foi relembrado enfaticamente, na semana passada, diante da circunstância de estar transcorrendo um quarto de século de sua implantação. Reconhecidamente invulnerável a qualquer manobra ardilosa que possa macular resultados, ele traduz com exatidão a vontade popular manifestada nas cabines de votação. Em várias partes do mundo, a engenhosa experiência brasileira é hoje utilizada, com o mesmo exitoso resultado. Isto posto, é de molde a causar espanto, bastante espanto, algumas manifestações soltas na praça, ultimamente, no sentido de se substituir o sistema eleitoral eletrônico pelo sistema da votação com cédulas, utilizado com apreensões e ressalvas noutros tempos. Essa extemporânea e esdrúxula proposta é originária, ao que tudo indica, de minoritários grupos políticos de configuração fundamentalista, sabe-se lá com que soturnos intuitos. Não é improvável que, entre os partidários da ideia, haja até quem se disponha a defender a substituição da votação eletrônica pelo voto a bico de pena...

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