quinta-feira, 14 de abril de 2016

Momento político reclama serenidade


Cesar Vanucci

“Roosevelt tinha toda razão. Os pés do individuo
radical estão firmemente plantados no ar.”
(Antônio Luiz da Costa, educador)

É totalmente compreensível a apreensão externada por vozes representativas do verdadeiro sentimento da Nação diante das raivosas paixões políticas fomentadas pelas minorias radicais. Infiltradas nas manifestações dos lados contendores, elas têm sido responsáveis por azeda e inflamada retórica. O bom senso recomenda seja refreada a todo custo a contaminação, por atos e palavras de teor incendiário, do processo democrático que rege os destinos brasileiros. É imperioso, por outro lado, assegurar seja levado a desfecho satisfatório o combate aos desmandos sistêmicos detectados não é de hoje na vida do País. Vale a pena repetir: esse processo investigativo está ancorado nas aspirações da sociedade.

De maneira a rechaçar apropriadamente as – chamemo-las assim – “vociferações jihadistas” dos elementos extremados das correntes em aberto litigio, que se servem das passeatas, redes sociais e tribunas para exacerbar ânimos com palavras de ordem desabridas, em desacordo com os postulados republicanos e democráticos, alinhamos aqui meia dúzia de três ou quatro considerações que traduzem convite a uma serena reflexão a respeito da conjuntura política.


A sabedoria humana ensina que as lateralidades ideológicas são desfalcadas do discernimento necessário na busca das corretas soluções para os problemas da convivência social. Outra lição de vida valiosa, igualmente na linha dos princípios, deixa claro que os fins não justificam (jamais) os meios. Negar tão sábia tese implicaria, num exemplo abominável, em se fazer vista grossa à tortura como “método eficiente” na obtenção de confissões. É essencial não perder de vista, também no plano dos conceitos basilares, que a democracia é acima de tudo um estado de espírito. Ninguém a concebe perfeita e sem defeitos, mas mesmo assim não se pode deixar de reconhecê-la como única forma de governo compatível com a dignidade humana.

A pandemia da corrupção, que tanta angustia traz a alma popular, carece ser combatida com rigor. Doa a quem doer. A sociedade entende perfeitamente que as ações legais corretivas colocadas em execução, de algum tempo para cá, confrontando um certo “clima político” (extensível a outros setores) de tolerância e acomodação descabidas quanto a malfeitos contra o interesse público, são positivas. Revestem-se de irrecusável legitimidade. Como magistralmente sublinhado por centenas de Promotores de Justiça, Procuradores da República, Procuradores de outras instituições num manifesto recente em que se propõe uma análise crítica sobre excessos nas investigações processuais em andamento – manifesto esse, por razões estranháveis, não divulgado com realce merecido pela grande mídia -, é “ponto incontroverso que a corrupção é deletéria para o processo político, social, econômico e jurídico de nosso País, e todos os participantes de cadeias criminosas engendradas para apropriação e dilapidação do patrimônio público, aí incluídos agentes públicos e privados, devem ser criteriosamente investigados, legalmente processados e, comprovada a sua culpa, responsabilizados.” Lapidar orientação! Não importa o cargo, não importa a relevância política e econômica dos personagens envolvidos, a ação da Justiça, em insofismáveis termos legais, sem concessões a práticas abusivas travestidas de legalidade, terá que se mostrar implacável. É o que a Nação ardentemente almeja.

A chamada “delação premiada”, empregada em alta escala, alvo de questionamentos frequentes na esfera jurídica, há que ser encarada, face a tão salutares postulados, como um registro relevante na composição do conjunto de provas. As revelações poderão, ou não, conduzir à incriminação das pessoas porventura investigadas. Mas não poderão ser apresentadas ao público como um libelo acusatório formal. O vazamento de declarações feitas sob o sigilo da lei, “selecionadas” com fito político para alimentar manchetes, é ilegal, nocivo. Precisa ser abolido em nome da paz social, com apuração, sim, de responsabilidades. Agentes públicos, mesmo na mais lisa e reta das intenções, mesmo que despojados de desejos de protagonismo político, não têm o direito de ferir a lei para fazê-la, de acordo com seu estrito entendimento, “melhor cumprida”. Os fins – repita-se – não justificam os meios. Que benefício poderá trazer à causa das necessárias apurações das vergonhosas maracutaias detectadas uma divulgação estardalhante, desacompanhada de provas, de lista solta de nomes – num caso recente, os nomes citados chegaram a centenas – elaborada por alguém comprometido em atitude delituosa?  Não é fora de lógica conceber-se que o depoimento de indivíduo ansioso pela redução de pena em função das safadezas cometidas possa conter inverdades, como não? Numa circunstância assim como fica, perante a opinião pública, a imagem de cidadãos pejorativamente arrolados cuja trajetória de vida não comporte, na verdade, indicações de desvios clamorosos de conduta que lhes sejam levianamente imputados, sabe-se lá com quais intuitos pelo delator delinquente? Poderá acontecer (aliás, já ocorreu nalguns desses esquemas censuráveis de propagação açodada de nomes) de se chegar à conclusão de que os “acusados” não tinham culpa alguma no cartório. O que fazer, à guisa de reparação moral, numa situação de injustiça assim tão bem configurada?

 O partido chamado Brasil

Cesar Vanucci

“E o PMDB, hein? Mais peemedebista que nunca!”
(Domingos Justino Pinto, professor)

Já foi dito, mas faz-se oportuno repetir, que a polarização política agressiva afeta a institucionalidade democrática. Temos aí algo que não consulta jeito maneira os interesses da Nação, nem tampouco conduz coisa alguma a lugar nenhum. Importa também ratificar que a repressão à corrupção sistêmica que alveja inclementemente a coletividade carece ser executada em irrepreensíveis moldes éticos. De forma republicana e transparente, com procedimentos de induvidosa legalidade.

Como vimos enfatizando, a opinião pública coloca ardente fé na perspectiva de que os autores de lesões ao patrimônio comunitário, militem na área pública ou na área privada, sejam criteriosamente investigados, legalmente processados e, definida a culpabilidade, exemplarmente punidos.

Isto posto, cabe admitir que o Supremo Tribunal Federal agiu com sabedoria, à altura da confiança depositada pela sociedade em sua conduta, quando resolveu, em momentosa intervenção do relator Teori Zavaski, revisar excessos percebidos em diligências investigatórias do chamado Lava Jato. Um processo – diga-se de passagem - acompanhado com enorme expectativa e esperança. Reconhecendo a “ilegitimidade da decisão” tomada na instância judicial própria, no tocante à interceptação de telefones do Palácio do Governo e consequente divulgação de conversas “grampeadas”, Zavaski qualificou de “descabida a invocação do interesse público”. De forma polida, mas vigorosa, deixou patente que o surreal episódio tornou “irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas”, agredindo a lei processual e violando caras prerrogativas democráticas.

A “arapongagem eletrônica” tensionou ainda mais o ambiente político.  Não foram poucos os cidadãos que, espantados com a insólita ocorrência, chegaram até a expressar, País afora, receio de que mais interceptações telefônicas pudessem estar sendo feitas por atacado, ao arrepio da lei, atingindo outras figuras representativas dos Poderes da República, lideranças influentes de diferentes setores de atividades e cidadãos comuns.

Noutra determinação de suma importância, a Corte maior estabeleceu também as diretrizes ritualísticas a serem seguidas na delicada questão do pedido de impedimento presidencial impetrado por cidadãos inconformados com a atuação, no Governo da República, de Dilma Rousseff. A adoção dessa medida evitou que a tramitação do processo desencadeado na Câmara dos Deputados obedecesse às passionais conveniências do deputado Eduardo Cunha, presidente da Casa. O personagem em foco, como sabido, foi enquadrado pela Procuradoria Geral da República num sem número de delitos. É julgado neste instante, sob a alegação de quebra de decoro, na Comissão de Ética do órgão que comanda. O ordenamento do Supremo precisou que o caso em exame no Parlamento, observadas as cautelas constitucionais, tenha como ponto de partida a configuração inequívoca do crime de responsabilidade imputado à Chefe do Governo.

Paralelamente a tudo isso, a cúpula do PMDB, mais peemedebista do que nunca, de olho arregalado nas arquibancadas, protagonizou no gramado político uma senhora pantomina. Situação impossível de vir a ser algum dia suplantada por quaisquer outros fervorosos adeptos da demagogia rasteira e do fisiologismo debochado. Com pompa, trescalando farisaica insinceridade, anunciou o desligamento do Governo. Governo com o qual andou contraindo indissolúvel parceria há mais de uma década, abocanhando a maior fatia dos cargos executivos e compartilhando de forma irrenunciável os desacertos e acertos alcançados. Mais desacertos do que acertos, no ver das ruas.

A indesejável efervescência política deste momento produz, está na cara, incalculáveis danos nas atividades produtivas. Cria ambiente propício à recessão e ao desemprego, coisas que se colocam em desarmonia frontal com as potencialidades invejáveis que este País sempre oferece e que só poderiam mesmo estar ocorrendo em função de erros crassos cometidos pelas lideranças com responsabilidades definidas no processo de desenvolvimento econômico e social. Cenário tão perturbador exige das lideranças e correligionários do grande partido nacional – deste partido chamado Brasil – reposicionamentos e reflexões escorados no bom senso, na consciência cívica e democrática da sociedade, na disposição franca para diálogos construtivos. Esta a maneira ideal de se construir urgente e adequada solução para a crise, sem que se perca de vista a vocação de grandeza do País.


 


Análise crítica polêmica da
conjuntura feita por Ciro Gomes

  
Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, voltou a fazer uma análise sobre a conjuntura brasileira, em entrevista concedida à jornalista Marina Schmidt, no “Jornal do Comércio” de Porto Alegre. Suas avaliações, num estilo que carrega inconfundível marca, acerca da atuação de personagens de presença realçante na cena política e dos atos por eles praticados são, como será visto, bastante polêmicas. As críticas atingem tanto lideranças da situação quanto da oposição.
Esta a entrevista.
 
Contundente, Ciro Gomes (PDT) é uma das vozes políticas críticas ao processo de impeachment - que rechaça veementemente - contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Em suas entrevistas, a exemplo desta ao Jornal do Comércio, um dos termos ao qual o ex-ministro da Fazenda e ex-governador do Ceará mais recorre é democracia.
Atento a todos os estágios da conjuntura enfrentada pelo País, Ciro revela que não tem mais o direito de se omitir sobre a política brasileira depois dos cargos que ocupou e disputou ao longo de sua trajetória. Embora já seja exaltado por muitos como candidato em 2018, ele responde que a questão exige ainda bastante reflexão.
Jornal do Comércio - Os embates econômicos no Brasil estão centralizados na dicotomia entre o que o senhor chama de "neoliberalismo de quinta categoria" e "keynesianismo mal lido"...
Ciro Gomes - É o PT advogando esse keynesianismo mal lido, como se um país sustentasse desenvolvimento pelo consumo - e aí, evidentemente, houve um ciclo, mas onde ele deu? O que sustenta desenvolvimento é a formação bruta de capital alto, é uma taxa de investimento elevada aplicada estrategicamente. Isso é o keynesianismo moderno. E o neoliberalismo está desmoralizado. Em 2008, se alguém ainda estava duvidando, desmoralizou-se, porque esterilizaram quase US$ 2 trilhões de riquezas nessa impertinência. E ainda hoje remanesce a tragédia, porque a Europa não tem mais o menor mecanismo de coordenação, porque as ferramentas todas foram desmontadas por prostração ideológica.
JC - Qual seria a corrente econômica mais promissora no atual cenário?
Ciro Gomes - Acho que Keynes lido modernamente traz algumas questões. E mais do que alguma corrente, minha reflexão é a seguinte: será que há um padrão a ser replicado que explique o êxito civilizatório? Quer dizer, por trás de toda essa imensa diferença de línguas, histórias, institucionalidades, manipulação ideológica, enfim, será que existe um padrão? Penso, comovidamente, que sim, que são estes três: elevar o nível interno de poupança; coordenar estrategicamente governo, empresariado e academia em torno de um projeto nacional com começo, meio e fim; e investimento em gente.
JC - Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) houve a compra de votos para reeleição por R$ 200 mil e que não teve uma investigação tão profunda...
Ciro Gomes - Foi investigado e foi punido quem vendeu o voto. Agora, quem comprou o voto e foi beneficiado está aí fazendo discurso moralista hoje.
JC - Isso não seria um motivo muito mais agravante para um impeachment do que o que temos colocado hoje?
Ciro Gomes - Sem dúvida. Mas o remédio para o governo que a gente não gosta ou o governo ruim não é interrompê-lo. É forçar que ele mude de caminho ou mudá-lo no período que a democracia nos dá. Por isso que, na época em que o PT foi pelo impeachment do Fernando Henrique, fui contra. E agora estou contra o impeachment da Dilma, pelas mesmas razões.
JC - Neste momento em que se debate financiamento de campanha, gasto público e corrupção, poderia se pensar em um avanço da democracia, mas não parece que é o que está acontecendo...
Ciro Gomes - Democracia não é um regime de concessão. Não é o despotismo esclarecido que vai fazer democracia. Democracia é um regime de conquista. Não é um regime de concessão. É um regime de cidadania, de sacrifício, de mediação de conflitos. Estamos muito longe disso. Não temos uma geração ainda democrática. A democracia brasileira, sob o ponto de vista protocolar, não tem 25 anos, quanto mais de prática. Só temos uma democracia eleitoral, que é um princípio importante. Por exemplo, aqueles remédios que estão na Constituição, de democracia moderna, de plebiscitos e referendos, que são praticados como rotina nos Estados Unidos e na Europa, aqui a elite brasileira considera chavismo. Porque acabou a eleição, o povo vai para casa, se dispersa, e o lobby, o grupo de pressão, o corporativismo, toma conta da representação popular, que só vai se lembrar da agenda do povo de novo quatro anos depois. Por isso é preciso lutar. Repare, o filme é muito velho. Em 1999, Fernando Henrique desvalorizou o câmbio, a reeleição dele foi considerada pela população, como a da Dilma, uma grande mentira, porque foi feito tudo oposto: tarifaço, inflação alta, desemprego pesado, juro muito alto, falência, concordata, pedido de impeachment feito pelo Lula, movimento Fora FHC, que agora é Fora PT. Tudo igual! E numa sequência de escândalos em que estava envolvida a Odebrecht. Mesma coisa. Percebe? E aí o que faz o PT? Imita o PSDB nas mesmas práticas. Tanto no conservadorismo econômico quanto nas práticas patrimonialistas, de manipulação do espaço público para interesses menores ou de projeto de poder.
JC - No que o PT se distingue do PSDB?
Ciro Gomes - É evidente que o PT tem uma vantagem importante em relação ao governo FHC, que é ter promovido um ciclo de expansão dos mecanismos de ascensão social. Não é brinquedo! O poder de compra do salário-mínimo no último ano do governo FHC era de US$ 76,00. No último ano do Lula, estava em US$ 320,00. Crédito como proporção do PIB, quando o Fernando Henrique saiu era 13%. Quando o Lula saiu, era 50% do PIB, basicamente na direção do povão: crédito para construção civil, moradia popular, agricultura familiar e tal. E a rede de proteção social não tem precedente. Hoje, temos R$ 25 bilhões distribuídos para 60 milhões de pessoas, que conseguem fazer três refeições por dia. Isso é a diferença do PT para o PSDB.
JC - Diante do momento econômico que vivemos no País, esses avanços sociais não serão comprometidos?
Ciro Gomes - Não estão totalmente comprometidos, mas há uma rampa decrescente acelerando muito rapidamente. O poder de compra do salário-mínimo já baixou de US$ 320,00 para US$ 250,00, o que é uma base para todo o conjunto de salários. O Bolsa Família não cortaram, mas também não reajustaram. Um quinto da renda da proteção social já se perdeu com a inflação. E o crédito sumiu, colapsando o sonho de ascensão de jovens empreendedores, pequenos e médios empresários, agricultura familiar. Então, o desastre é esse.
JC - A política e a economia estão praticamente paradas devido ao processo de impeachment. O que acha que está por vir?
Ciro Gomes - Estou muito preocupado. Acho que estamos na iminência de surgirem cadáveres por confrontação política odienta. A política brasileira vive seu pior momento, em que o Congresso, que é o santuário da democracia, está dominado por uma quadrilha de bandidos, ladrões. O vice (Michel Temer, PMDB) é um traidor, golpista, enrolado com tudo que não presta também. E, pilotando, há um Judiciário que, às vezes, se acanha de tomar suas providências e, às vezes, infelizmente por elementos individuais, assume protagonismos políticos assustadores, tirando do País qualquer centro de sobriedade e equilíbrio. Isso implanta a selva. Se ninguém mais respeita as instituições, as regras, está valendo tudo. Por que vou reconhecer um governo que vai nascer desse jeito?
JC - Concretizando-se o impeachment, o novo governo sofrerá com grande desgaste?
Ciro Gomes - Não tenha dúvida, porque são os mesmos problemas, agravados pela ilegitimidade, em que o argumento e a defesa de ideias vão ceder lugar à confrontação violenta, e com toda a sensação de que a democracia brasileira encerrou um ciclo. E de que aquela nossa percepção de "ditadura nunca mais" e "golpe nunca mais" era uma ilusão.
JC - Há cogitação de uma candidatura sua em 2018. Essa ideia está cristalina para o senhor?
Ciro Gomes - Não, não está. Não sou candidato há 10 anos. Na minha última eleição, fui o deputado federal mais votado proporcionalmente no Brasil e resolvi parar, porque estou achando tudo uma coisa muito decadente, podre. A população mesmo está muito vulnerável a todas essas manipulações. E não digo que cansei, porque cansado não estou. Comecei a pensar se não estava na hora de eu me dar uma vida privada que nunca tive, quando dá-se essa crise, e me sinto praticamente obrigado a não me omitir. Então, estou na luta porque o Brasil merece, mas daí a ser candidato, só com muita reflexão.
JC - Mas sua candidatura já está sendo bastante apoiada...
Ciro Gomes - Nas duas vezes em que sai candidato, tirei quase 11% dos votos, tendo enfrentado o PT, que parecia o anjo vingador que iria nos salvar do desastre e tal. Hoje estou mais maduro, mais consciente da vida brasileira e tenho uma respeitabilidade que me comove muito, por isso acho que não tenho o direito de me omitir nessa hora difícil que nosso povo está sofrendo e, portanto, tem toda razão de estar desorientado. Tanto os que votaram no Aécio Neves (PSDB) estão zangados, porque acham que a Dilma mentiu, quanto os que estão chocados com a imoralidade generalizada de onde não poderia partir, quanto esses outros que estão preocupados com a decadência econômica: agora é emprego mesmo que está indo para o ralo, é salário que está diminuindo, condição de vida. Há 12 anos, não se falava em desemprego! Eu amo esse povo, mas quero dizer que, custe-me o que custar, interromper o governo é o pior de todos os erros.
JC - Como é a sua vida fora da política? Qual é a sua rotina?
Ciro Gomes - Aluguei um pequeno apartamento de dois quartos em São Paulo. Minha casa é em Fortaleza, mas aluguei esse apartamento a 1,5 mil metros de onde trabalho. Não levei carro para experimentar uma vida sem dirigir. Quando não está muito calor, vou e volto a pé. Trabalho na CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), que me dá todas as compensações que uma pessoa pode ter. Tenho o melhor salário da minha vida hoje. Acabei de ter um filho, que tem quatro meses. Enfim, sou um homem, pessoalmente, muito feliz. Se não fosse a situação do País, poderia dizer que estava realizado.
JC - Em que momento se sentiu impelido a se manifestar diante do cenário político?
Ciro Gomes - Foi no ano passado, quando começou essa escalada do impeachment, dessa coisa do golpe. Meu irmão (Cid Gomes) era ministro da Educação e denunciou Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como grande achacador do povo e foi demitido pelo governo Dilma, que preferiu ficar com Cunha. Então, vi que as coisas estavam muito erradas e era preciso criar um caminho para o País voltar a pensar nas coisas e interromper esse itinerário da marcha da insensatez, que é para onde estamos caminhando. Fui convidado pelo Carlos Lupi para me filiar ao PDT, o (Leonel) Brizola já tinha me apoiado, e acabei me filiando de novo, porque estava, inclusive, sem partido.
JC - O senhor fez várias críticas ao governo Dilma, e a mais recente é em relação à nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil...
Ciro Gomes - Foi o maior erro político que eu já vi na minha já longuíssima vida pública.
JC - Por quê?
Ciro Gomes - É gravíssimo, porque, até aquele momento, a Dilma era absolutamente inatacável sob o ponto de vista moral. Mesmo aqueles que lhe pedem o impeachment não tiveram jamais coragem de fazer qualquer acusação sob o ponto de vista do comportamento e da decência pessoal. Tanto que usaram um pretexto ridículo, que é o das pedaladas fiscais. Naquele dia, ao trazer o Lula, ela destrói qualquer resto de autoridade - o que não deixa de ser um gesto de muita humildade, mas a população quer que seu líder seja forte e não seja diminuído como aconteceria no caso da intervenção do Lula. Mas mais grave do que isso, ainda que não fosse e parecia, como demonstrou-se, que era uma manobra miúda, mesquinha, confundindo a República com questões particulares para subtrair o Lula de um juiz severo (Sérgio Moro) e submetê-lo à jurisdição de um Supremo Tribunal Federal que implicitamente garantiria a ele uma impunidade, pondo o STF num constrangimento absolutamente intolerável. Então, é um erro que não dá para dizer pouca coisa. É um disparate sem qualificação nem tamanho.
JC - Sobre a Dilma...
Ciro Gomes - Ela é uma pessoa honrada, decente, tem espírito público, gosta do Brasil, nunca cometeu nenhum ato de corrupção, boto a mão no fogo. A contradição básica já estava plantada: foi que ela herdou o governo do Lula. Este, sim, moral frouxa, resolveu lotear o governo com um milhão de picaretas, e está aí o resultado que está dando, coisa que eu falei para ele um milhão de vezes, até que acabei me afastando e não aceitei mais ser ministro, nem dele e nem da Dilma, porque eu sabia que ia dar nisso. Não é porque sou profeta, não. É porque era óbvio.

Internet
Ciro Gomes comenta ainda.
“Eu não amo a possibilidade de que a informação não contenha danos, mas já estou a certa altura de minha vida de poder olhar as baboseiras, loucuras e maravilhas que a gente lê na internet e fazer um filtro devido. Nem sempre isso é possível. Entre o Humberto Eco, filósofo e escritor italiano falecido recentemente, que disse ter a internet dado voz a uma legião de imbecis e aqueles outros que sustentam haver acabado o monopólio da mídia convencional por causa da internet, eu me situo mais ou menos no meio. Hoje, o que mais importa não é saber as respostas. É saber perguntar.”

Confrontação ideológica

“Infelizmente, essa infelicitação do povo brasileiro pela confrontação ideológica, pela confrontação moralista já, já, peço a Deus esteja errado, vai produzir cadáver”...

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