sexta-feira, 25 de março de 2011

Assinatura mensal de telefone

Cesar Vanucci *

“As redes sociais estão ai pra isso.
Tornar conhecidas coisas que não são divulgadas.”
(Lívia Antonieta, blogueira)

Aviso (muito) valioso aos navegantes. Melhor dizendo, à gente do povo. Melhor dizendo ainda, aos usuários de telefonia. Na verdade um mundão de gente, a ser levado em conta o crescimento ininterrupto do número de brasileiros com acesso nos últimos anos a esse veículo de comunicação.

Tomo conhecimento, por meio de mensagem vinda pela Internet, que vai ser votado, agora em março um projeto de lei que tem o número 5476/2001. Na hora presente, o projeto vem sendo examinado na Comissão de Defesa do Consumidor. E o que isso tem mesmo a ver com o interesse do cidadão comum? Muita coisa. Mais do que o distinto leitor imagina. O projeto em questão, volto a dizer, em vias de ser votado, estabelece o cancelamento da taxa telefônica fixa em todo o território nacional, ou seja deleta das preocupações do consumidor a tal da “assinatura mensal” pelo uso do serviço. Invenção de moda criada pelo poderoso complexo da telefonia para fazer crescer mais seus polpudos ganhos.

Acontece que a Câmara dos Deputados tomou sensata deliberação. Resolveu ouvir, numa espécie de consulta popular nacional, os usuários de telefone sobre o que pensam dessa medida de extinção das taxas. Montou, de modo a facilitar essa audiência de caráter democrático, um sistema destinado a colher a opinião do público. Por meio de ligação gratuita para o telefone 0800-619619, o cidadão pode dizer, manipulando as opções eletrônicas oferecidas, bem mais simples das que as tradicionalmente utilizadas nos inevitáveis (muitas vezes, frustrantes, como mostra o Procon) contatos que todos temos com as operadoras, se está a favor ou contra o cancelamento, na conta mensal, das taxas cobradas, sejam residencial ou comercial. O 0800-619619 (não deixe de anotar) pode ser acessado todos os dias úteis no horário de 8 (oito) às 20 (vinte) horas.

O ponto de vista da sociedade, expresso em tais ligações, vai ser de grande peso no posicionamento a ser assumido na votação em plenário dos parlamentares. As redes sociais estão veiculando mensagens incessantes de recomendação à população para que se manifeste de forma maciça, contribuindo para que seja cancelada pra sempre a descabida taxa da assinatura mensal. Seja ressaltado que as empresas de telefonia, com a almejada extinção da taxa, mesmo desfalcando-se de parcela de seus ganhos, ainda continuarão a desfrutar de excepcional lucratividade nos negócios. As taxas para ligações no Brasil, notadamente as do setor da telefonia móvel, são comprovadamente as mais elevadas do mundo. Só pra ver a magnitude dos lucros: as empresas estrangeiras do setor que atuam em nosso território recolhem aqui numerário mais expressivo do que o das receitas operacionais auferidas em seus próprios países de origem.

O leitor há de estar perguntando, neste momento, porque cargas d’água uma questão tão momentosa, de inegável interesse público como esta, esteja totalmente ausente do noticiário nosso de cada dia elaborado pela grande mídia. Por que o assunto não encontra espaço nos boletins noticiosos noturnos, sempre carregados de novidades da televisão. Por que será mesmo?

Mas não nos apoquentemos com essa omissão. As redes sociais de comunicação, como a história vem se encarregando de mostrar, começam a preencher razoavelmente, num crescente, esses vazios indesculpáveis. O jeito é aprender a utilizá-las proveitosamente sempre que possível. Como, agora, neste momentoso caso.

* Jornalista (cantonius@click21.com.br)

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