sexta-feira, 30 de outubro de 2020

 Os dados intrigantes da OCDE

 

Cesar Vanucci

 

“Ao contrário do que alegam,

o Estado brasileiro não é inchado.”

(Carlos Drummond, jornalista)

 

Fiquei deveras surpreso e intrigado ao inteirar-me, de repente, de dados divulgados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em análise comparativa a respeito das políticas tributária e administrativa dos países que integram a instituição. Ou seja, países detentores das economias mais pujantes do planeta, o Brasil entre eles.

 Em extensa atividade como jornalista, a exemplo de tanta gente, absorvi com tranquilidade, sem questionamentos, as informações fortemente enraizadas no conhecimento popular, retumbantemente difundidas em palanques, tribunas, artigos, por líderes políticos, classistas, empresariais e de outros setores, de que o Brasil ocupa, tradicionalmente, incômoda dianteira no concerto das nações, em matéria de custos tributários e de exagero na composição do quadro de servidores encarregado de movimentar as engrenagens burocráticas do Estado.

 Mas não é que os dados da OCDE se contrapõem ruidosamente a essas versões! Registram, muito antes, pelo contrário, que a posição brasileira é na “rabeira”, não na dianteira nessas classificações! Antes de passar aos números e índices das inesperadas revelações, cuidemos de explicar o que vem a ser a OCDE. Aglutinando 37 países – os de maior PIB, repita-se -, ela se dedica à promoção de padrões convergentes em vários temas, como questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e ambientais, fornecendo contribuição às políticas públicas executadas por seus integrantes. Os encontros e debates que promove permitem troca de experiências e apoio a iniciativas em áreas diversificadas da atuação governamental. O trabalho executado reúne cerca de 200 comitês e forças-tarefas, abrangendo concurso de 40.000 funcionários de governo, membros da sociedade civil e representantes do setor privado. Calcula-se sejam realizadas, nessas ações, duas mil reuniões por ano. A OCDE busca definições, medidas e conceitos que possibilitem comparações em problemas similares confrontados pelos países. Fomenta enfoques comuns para políticas públicas. A vinculação do Brasil à OCDE começou na década de 90. A relação foi beneficiada com a decisão da entidade de estreitar contatos com países selecionados por seu potencial de expansão econômica.

 Chega, agora o momento de anotar os índices comparativos que divergem dos argumentos, amplamente propagados, de que o Brasil tributa muito mais que os outros países e de que nossa máquina burocrática seja inchada, comportando contingente exagerado de servidores.

 Entre 37 países analisados, ostentando índice de 35,6 por cento com referência ao PIB, nosso país, segundo a OCDE, está em 29º lugar. O índice médio do conjunto de países é superior ao nosso: 42,4 por cento. A Dinamarca, com índice de 56%, é o Estado que mais tributa. Acima da posição do Brasil colocam-se, entre outros, a Grã-Bretanha, Alemanha, Espanha, Portugal, Holanda, Áustria, Suécia, Finlândia.

 Na comparação internacional correspondente à mão de obra empregada no serviço público, a posição brasileira é de 32º lugar no contexto das nações. O indicador é de 12,1% relativamente à população ocupada. Nos demais países avaliados, o índice é quase o dobro: 21,9%. Também, nesse capítulo, a Dinamarca, com 34,9%, é o país que mais funcionários arregimenta. Nesse item, só quatro países vêm abaixo do Brasil: México, Chile, Japão e Coréia do Sul.

 Os quadros comparativos em que se baseiam estas considerações constam de trabalho do renomado jornalista Carlos Drummond, na “CartaCapital”, sobre a Reforma Tributária em estudo no Congresso Nacional. Volto a dizer: os indicadores deixaram-me intrigado.

 · Guardiões talebanistas. Mais essa agora: “Guardiões do Crivella”! Num Rio de Janeiro já acuado pelas milícias, pela “corrupção institucionalizada”, pelas quadrilhas do tráfico de drogas, pela ferocidade de segmentos policiais, surge agora, para atazanar ainda mais a paciência da população, uma falange, composta de “voluntários”, com o objetivo de intimidar, nas portas dos hospitais, cidadãos em busca de informações sobre pacientes internados. A ação irada dos “guardiões”, em boa parte recrutados nos quadros do funcionalismo público, contempla preferencialmente jornalistas encarregados da cobertura de fatos ligados ao flagelo da Covid-19. Essa mais recente ofensiva de intolerância talebanista, registrada na cena carioca, agride acintosamente os preceitos democráticos.

 

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