sexta-feira, 16 de outubro de 2015



Fonte de receita desprezada

Cesar Vanucci

“Não existe país no mundo
que tenha esse estoque de dívida”.
(Luís Inácio Adams, Advogado-Geral da República)

Diz aqui. E se, de repente, com seu orçamento doméstico acusando baita déficit, mesmo sendo você credor, com absoluta legitimidade, de soma mais que suficiente para reequilibrar as contas, que providência prioritariamente se animaria a tomar? Concentraria esforços em negociações capazes de garantir o efetivo recebimento daquilo que lhe estivesse sendo devido, ou, deixando displicentemente de lado tal hipótese, sairia à cata, desenfreadamente, de outras fontes de recurso mode solucionar a pendência?

O Governo Federal, agindo na hora presente que nem barata tonta na procura de saídas para as crises enfrentadas, vem ignorando por completo, assumindo opções criticáveis, uma fonte de receita sumamente apreciável. São créditos em favor do Erário tidos como líquidos e certos por quem conhece a fundo o assunto.

Alcançando estratosféricos patamares, a dívida ativa da União é estimada na atualidade, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Pública, em 1 trilhão 460 bilhões de reais. Dinheiro pra encardir, como se costumava dizer, na saborosa linguagem das ruas, em tempos de antigamente. Para o Advogado-Geral da República, Luís Inácio Adams, a revelação constitui um tremendo absurdo. “Não existe país no mundo que tenha esse estoque de dívida”, deplora.

Análise sobre a momentosa questão, feita pelo jornalista André Barrocal na “CartaCapital”, lembra que o valor da dívida ativa é equivalente ao da lei orçamentária de 2016. Mais: a recuperação de apenas 2 (dois) por cento da bufunfa correspondente aos débitos asseguraria as condições essenciais para a equipe econômica cobrir o déficit fiscal anunciado. Com a vantagem de afastar as ameaças contidas, no ajuste projetado, aos respeitáveis direitos sociais e trabalhistas.

Temos para mostrar, na sequência, a composição, em termos gerais, da dívida ativa federal: do total, 1 trilhão e 14 bilhões são de origem tributária; 313 bilhões, de origem previdenciária e 94.2 bilhões de não tributária. Os principais devedores, em bilhões de reais, integram as seguintes áreas de atividade produtiva: indústria, 236.5; comércio, 163.5; sistema financeiro, 89.3; setor rural, 13.6; construção (que também, faz parte, para inúmeros efeitos legais, do segmento industrial), 21.4; extrativismo (idem com relação ao que se disse sobre o setor da construção), 44.1; mídia, 10.8; eletricidade, 8.2; educação, 20.5; transporte, 36.4; atividades administrativas, 28.7; outros segmentos, 66.3. Entre os maiores devedores, 65 por cento operam no eixo Rio-São Paulo.

A Procuradoria-Geral da Fazenda assinala que, no curso de dois decênios, o montante da dívida pública simplesmente quadruplicou, com um percentual sobre o PIB (Produto Interno Bruto) que já roça os 25 por cento. Pelos prognósticos dos técnicos fazendários, o montante dos débitos - hoje estimados, como já dito, em 1 trilhão e 460 bilhões - deverá elevar-se, até o final do ano, a 1 trilhão e 540 bilhões.

Lancemos, num voo condoreiro de imaginação, a hipótese de uma negociação ampla com os devedores, conduzida obviamente por pessoal especializado e idôneo, diferente dos pilantras de alto coturno que andaram promovendo as ações fraudulentas investigadas pela “Operação Zelotes”. Se os entendimentos relativos às contas em débito, abrangendo impostos, contribuições à Previdência, taxas diversas, multas ambientais, fossem conduzidas a bom termo, induzindo os devedores a saldarem, por exemplo, 50 por cento das parcelas arroladas, o valor apurado poderia chegar a 770 bilhões. Aproximadamente a metade de toda a riqueza gerada pela economia nacional num semestre.

Se, por outro lado, das negociações resultasse o recolhimento aos cofres públicos de um pouco menos, digamos 10 por cento, a nota preta arrecadada corresponderia a 146 bilhões. Reduzindo um bocadinho mais o percentual - que tal 5 por cento? -, seriam, ainda assim, 73 bilhões, importância bem superior ao déficit orçamentário. O trabalho jornalístico mencionado oferece cálculos impressionantes. Os números globais da dívida possibilitariam, entre outras coisas, distribuir um salário mínimo a cada brasileiro pelo período de nove meses, ou ainda zerar o déficit habitacional existente com a aquisição dos imóveis mais caros do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Temos aqui mais informações, danadas de desconcertantes, sobre o assunto. Nas pendências tributárias assinaladas, os caloteiros são organizações poderosas, com dívidas superiores, em média, a 15 milhões de reais. Os litígios pendentes de definições abarcam predominantemente os segmentos bancário, de extração mineral e energético. Os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, inscritos na dívida ativa, não passam de 13 mil, contingente numérico de bom tamanho para favorecer frutíferas negociações.

Indagações pertinentes emergem do que acaba de ser exposto. Será que não daria para os encarregados da política econômica, de maneira a desanuviar tensões causadas pelos incongruentes posicionamentos volta e meia assumidos, emitirem um sinal tranquilizador à sociedade brasileira, anunciando a disposição de recorrer, nesse momento de apertura financeira, à substanciosa fonte de receita sugerida pela própria Fazenda Nacional?

Seria pedir demais ao Governo que colocasse sob o foco das atenções prioritárias, procurando eliminar o déficit nas contas orçamentárias, iniciativas viáveis  que contemplassem com a seriedade recomendável a questão da sonegação e das infindáveis contendas dela decorrentes?


Tudo como dantes

Cesar Vanucci

“Se não vierem as mudanças por todos reclamadas, a seleção de futebol promete “brindar” a torcida com outros estrondosos fiascos.”
(Antônio Luiz da Costa, educador)

Falar verdade, desde que me entendo por gente, não me recordo de momento algum na vida do país em que a torcida desse mostras, como agora, de tão manifesta apatia com relação às coisas da seleção brasileira de futebol. Cadê aqueles inflamados papos de rua, que em tempos de outrora eram reservados a comentar a participação do escrete nas competições? Observo, intrigado, que as pessoas não guardam mais os nomes dos jogadores, palpitam menos a respeito da escalação do time, chegam, até mesmo, a não saber com precisão as datas dos jogos.

Existe, naturalmente, uma dorida explicação pra tudo. Os 7 a 1 da partida com a Alemanha, diante de um Mineirão aturdido e de milhões de telespectadores escandalizados, abriram ferida de cicatrização difícil. Mas o que veio na sequência foi estrondosamente frustrante. Reduziu a estilhaços a expectativa geral, centrada compreensivelmente em mudanças radicais que tivessem o condão de devolver ao futebol pentacampeão seus instantes de glória e esplendor. Tudo permaneceu rigorosamente como dantes, por vontade dos paredros esportivos encastelados nas instâncias providas de poder decisório. Não se vislumbrou, da parte desses setores, a mais tênue preocupação em alterar os procedimentos errôneos de sempre  que conduziram ao estrondoso fiasco na Copa de 2014.

Na Copa América, pela ausência das medidas corretivas recomendadas, entramos outra vez pela tubulação. O indesculpável tropeço, já no comecinho das eliminatórias para 2018, não foi, então, assim, de molde a trazer espanto. Já era, de certa forma, esperado. Não fica difícil prognosticar outros reveses contundentes pela frente. Sem uma sacudidela pra valer, envolvendo os escalões superiores, implicando na recomposição do grupo técnico, na adoção de novos critérios de convocação, na preparação adequada dos atletas selecionados, os resultados positivos almejados ficarão apenas na saudade.

As “mudanças” feitas no tocante à direção técnica da seleção não passaram de uma mera troca de seis por meia dúzia. Os métodos de trabalho continuaram os mesmos. Os jogadores chamados a envergar a camisa canarinho são praticamente os mesmos dos repetidos insucessos recentes. Não transmitem confiabilidade. Estão aquém do padrão exigido de atletas aos quais se atribua a responsabilidade de representar condignamente a tradição futebolística brasileira.

Festa de gala da imprensa.
Os 70 anos de existência do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais foram solenemente comemorados numa festa de gala promovida pela Assembleia Legislativa de Minas. Reunindo personagens de realce no cenário intelectual mineiro, o evento permitiu que centenas de convidados se confraternizassem, em atmosfera de envolvente apreço e carinho, com os brilhantes jornalistas homenageados. A saber: José Mendonça, com seus quase cem anos de refulgente trajetória profissional; José Maria Rabelo, Guy de Almeida, Dídimo de Paiva, nomes legendários no periodismo mineiro; Kerison Lopes, atual presidente do Sindicato, com atuação marcada por um sem número de iniciativas relevantes. Circulou na ocasião a primeira edição de “Pauta”, revista de conteúdo e configuração gráfica invejáveis.



 “O Tempo” focaliza lançamento 
do livro “Realismo Fantástico

Na edição do dia 13 de outubro, terça-feira, o jornal “O Tempo”, de Belo Horizonte, ressaltou o lançamento do livro “Realismo Fantástico”, em reportagem assinada pela jornalista Ana Elizabeth Diniz, editora da página “Esotérico”.
Na sequência reproduzimos a publicação citada.






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