sexta-feira, 17 de abril de 2015

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Marquetagem escondeu déficit

Cesar Vanucci


“A repetição é a melhor retórica.”
(Napoleão Bonaparte)´

Napoleão dizia que a repetição é a melhor retórica. A marquetagem política dá provas seguidas da precisão do conceito.

O impactante diagnóstico das condições sofríveis das contas públicas mineiras, que vem de ser divulgado pelo recém-empossado governo Pimentel, revela que uma propaganda oficial ardilosa manteve a comunidade por muito tempo desinformada de fatos cruciais. O famoso “choque de gestão”, que “produziu” o chamado “déficit zero”, ilustra bem o que aconteceu. O bombardeio midiático sobre o “déficit zero” durou anos. Parcelas ponderáveis da opinião pública acreditaram piamente no que foi alardeado pelas administrações tucanas.

Sou testemunha ocular de episódios bem ilustrativos gerados pela falsa revelação. Acompanhando o então deputado estadual Adelmo Carneiro Leão, hoje parlamentar federal, em visitas a figuras exponenciais do mundo oficial e classista, convidadas a aderirem à campanha desencadeada pelo mesmo na Assembleia Legislativa de Minas, em favor da renegociação da dívida pública, deparei-me, mais de uma vez, com reações de espanto das pessoas contatadas diante da revelação de que a dívida pública mineira, a mais alta entre os Estados da Federação, havia atingido patamares insuportáveis, colocando em risco toda a política de investimentos oficiais.

As pessoas procuradas relutavam em aceitar, de principio, as informações acerca dos números apresentados. “Uai! E o déficit zero?” A pergunta irrompia com frequência nesses momentos exigindo explicações claras e didáticas, com dados técnicos irretorquíveis, extraídos sobretudo de um livro, trazido na pasta, de autoria dos professores Fabricio Augusto e Claudio Gontijo, onde a história da construção da dívida pública mineira é devidamente esmiuçada.

Presenciei, noutra oportunidade, num contexto diferente, manifestação ruidosa de surpresa de participantes de um concorrido encontro de lideranças sociais, quanto à informação, anotada só de passagem pelo expositor, a respeito desses mesmos atordoantes números da dívida.

Para muita gente só agora é que a ficha caiu. O “déficit zero” da retórica demagógica, da marquetagem abusada, de custos estrondosos e estampada em toda espécie de mídia, “alcançou” no frigir dos ovos valor que roça os 100 bilhões. Se Minas fizesse parte da comunidade econômica europeia estaria a ostentar atualmente situação quase tão aflitiva quanto a da Grécia. A liquidação desse colossal endividamento, mesmo com o abrandamento de algumas cláusulas em função de renegociações prestes a serem definidas, vai reclamar pesados sacrifícios sociais.

No seio da opinião pública começam a se erguer vozes indignadas a indagarem por qual razão, antes da efetivação do pagamento das exorbitantes parcelas instituídas como obrigações do Estado de Minas, não se monta uma auditoria a respeito de toda essa situação. Um estudo amplo, transparente, que explique tintim por tintim à sociedade como a tal dívida foi, afinal de contas, constituída, quando, por quem, pra que. Trata-se, sem sombra de dúvida, de um nebuloso capítulo da história brasileira que carece ser destrinçado, nesta hora em que a Nação dá demonstrações cabais de querer ver as coisas de interesse público claramente passadas a limpo.


A chamada crise hídrica



Cesar Vanucci

“A culpa não é do meu banho!”
(Tirada bem humorada das lideranças
ambientalistas a propósito da chamada “crise hídrica”)

Não importa que, nesta hora, a frase “a culpa não é do meu banho” esteja sendo utilizada como refrão de propaganda por uma agremiação política. Multidões não filiadas partidariamente, mesmo solicitamente dispostas a colaborar com os esquemas propostos de racionalização do abastecimento, estão convencidíssimas de que nem seu banho de chuveiro ou de banheira, nem tampouco a descarga do vaso sanitário em suas casas merecem ser onerados de culpa nessa questão da escassez da água. O buraco, como era de costume dizer-se em tempos de antigamente, é mais embaixo.

Em termos práticos pode-se até afirmar que se trata, de certa maneira, de buracos profundos e extensos, escavados nas entranhas da terra com o objetivo de que neles sejam inseridos tubulões capazes de permitir o escoamento, em grandes quantidades, de riquezas minerais valiosas. Riquezas essas, por sinal, como sabido, extraídas do solo dadivoso a preço de banana nanica refugada em final de feira na periferia. É o caso também de lembrar que o preço pago pela imensa caudal do precioso líquido canalizado nessas operações é ainda mais aviltado, se é possível conceber tamanho absurdo.

Há mais buracos a registrar. São os sulcos e encanamentos em terreno lavrado, tomado por irrigações. O uso da água nessas atividades é incessante, descomedido. Sua aquisição custa, igualmente, uma ninharia. Todo esse descontrole resulta de outorgas despropositadas. Outorgas essas que carecem ser, de conformidade com corretas avaliações técnicas, urgentemente reexaminadas.

As considerações acima já haviam sido lançadas no papel quando nos inteiramos dos elucidativos dados e informações debatidos numa concorrida reunião promovida por especialistas em questões hídricas. O encontro foi coordenado pelo respeitado líder ambientalista Apolo Heringer Lisboa, idealizador e fundador do famoso “Projeto Manuelzão”. Aprovou-se na oportunidade, como ponto de partida para estudos e ações, um conceito fundamental destinado a balizar atuação dos interessados no enfrentamento da momentosa questão do denominado “colapso hídrico”. Os estudiosos afiançam, apegados a uma visão ecossistêmica da vida e da gestão pública, que a sobrevivência da fauna dos rios e dos animais silvestres compõem parte inegociável das metas que se tem em mira atingir num processo de preservação ambiental voltado para a qualidade de vida melhor.

A saúde dos rios não é apenas do interesse da espécie humana. Existe para ser observada uma “lógica ecológica” e os setores de vanguarda do pensamento preservacionista vêm procurado colocar as autoridades a corrente dessa circunstância. Assinalam não fazer sentido algum a majoração das tarifas de água ou aplicação de multas aos consumidores comuns quando se tem em vista o fato de não serem eles, definitivamente, os responsáveis pela crise de abastecimento detectada.

O diagnóstico de especialistas renomados sobre o desabastecimento constata não estarem sendo dadas, por quem de direito, respostas convincentes sobre o que vem rolando no pedaço. Informações cruciais – garantem - têm sido sonegadas ao público. Isso alimenta perguntas preocupantes. Uma delas: onde foram parar as águas de Minas, se apenas 20 por cento delas estariam sendo consumidas nos aglomerados urbanos e nas pequenas atividades comerciais e de produção doméstica? Cadê as explicações pertinentes ao alentado conjunto das outorgas de água distribuídas pelo IGAM?

Tem-se por certo que 80 por cento do volume da água retirada da natureza beneficiam as atividades econômicas. Tal abundância de água, adquirida a preço simbólico é utilizada descontroladamente. Não se vê por aí ninguém falando em investimentos tecnológicos, de irretorquível relevância, que forcem a economia no emprego do valioso produto. São notórios os abusos derivados dos minerodutos e do rebaixamento continuo dos lençóis subterrâneos que vem secando as nascentes dos rios. O alarmante quadro traçado mostra que a retirada desabrida de águas dos mananciais, com ou sem outorgas, por meio de poços artesianos e canalização direta dos rios, esvazia os lençóis freáticos, seca as nascentes e reduz o volume dos rios.

No entendimento dos estudiosos o regime insuficiente de chuvas não seria causa do desabastecimento. Assim como as eventuais inundações não decorreriam também do excesso chuvoso. Outras causas menos focalizadas e mais importantes estariam na origem dos problemas. A chuva representaria – asseveram eles – apenas uma gota d’água a mais ou a menos em toda a complexa equação. O tema se apresta a muitas outras considerações. E questionamentos.



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