*Cesar Vanucci
“Não
é uma arma, mas uma ferramenta para garantir equilíbrio nas relações comerciais”.
(Senadora Tereza Cristina)
A Senadora
Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura no governo passado, acaba de dar
uma demonstração digna de louvores ao liderar ação parlamentar a respeito de questão
de relevante interesse público. Conseguiu mobilizar todas as forças
representativas partidárias do Senado da República, acima das questiúnculas e
paixões políticas, em torno do que pode ser considerado um projeto Estado. A
chamada “PL da Reciprocidade” aprovada por unanimidade de votos concede ao
poder público o direito de retaliar parceiros internacionais que venham a interpor
barreiras tarifárias e ambientais além das estipuladas em acordos multilaterais.
Tal posicionamento constitui anteparo legal à descabida guerra tarifaria,
violentando as relações comerciais entre países, desencadeada pelo furor xenófobo
de Trump. Tem-se como certo que o assunto tramitará da mesma forma serena e
altiva, sem retórica conflitante pela Câmara dos Deputados. Esta a
justificativa da Senadora assim: “A proposta não é uma arma, mas uma ferramenta para garantir
equilíbrio nas relações comerciais. O Brasil não afronta nem retalia
gratuitamente, mas precisa de instrumentos para reagir a tarifas injustas ou
exigências desproporcionais”. O texto
da PL permite que o governo adote medidas simétricas contra países ou blocos
econômicos que imponham restrições comerciais, ambientais ou fiscais
consideradas excessivas. As contramedidas incluem: Aplicação de taxas ou
tributos sobre bens e serviços de países que adotem medidas discriminatórias; Suspensão
de concessões comerciais ou investimentos; Anulação de direitos de propriedade
intelectual, como patentes e marcas; Resposta a exigências ambientais mais
rigorosas do que os padrões aceitos em acordos multilaterais.
Que
bom seria se nossas lideranças resolvessem atuar sempre assim na busca, pelo desenvolvimento
bem estar social. A união faz a força, diz o ditado.
2) A Inteligência Artificial vem “aprontando” pra
valer nos domínios do direito autoral. Confunde alhos com bugalhos e gênero
humano com zé germano...Vem passando informações equivocadas a respeito da
autoria das melodias executadas nas plataformas digitais. Acontece que a
composição ouvida é vinculada apenas ao interprete. Em assim sendo, quando o
ouvinte indaga quem é o autor da composição transmitida, a resposta dada é o
nome do interprete. Exemplificando: A bela canção “Inútil paisagem”, do genial
Tom Jobim, tem como autor (es), conforme a gravação acessada, Sarah Vaughan,
Elis Regina, Frank Sinatra, Wilson Simonal, Carminho, Claudete Soares e não sei
mais quem. Afigura-se, indispensável, proceder-se, à vista do exposto, uma
completa reprogramação das IAs, como não?
Jornalista(cantonios1Yahoo.com.br)
Um comentário:
Quem diria que do ministério do Messias sairia algo bom. Palmas pra TT
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