sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Arapongagem em escala mundial

Cesar Vanucci *

“A prepotência das grandes nações tem gerado, ao longo
dos tempos, muitos infortúnios na convivência universal.”
(Antônio Luiz da Costa, professor)

Contra o voto de alguns poucos parlamentares, o Congresso dos EUA acaba de revalidar lei dos tempos de Bush autorizando a escuta telefônica e o monitoramento de comunicação eletrônica, incluindo e-mails, com dispensa de autorização judicial, de qualquer cidadão, de qualquer nacionalidade, em qualquer ponto do mundo, por parte dos órgãos de segurança do país. A decisão é de jeito a trazer preocupações de bom tamanho à comunidade das nações. A missão atribuída aos serviços de inteligência estadunidenses, implicando em indisfarçável ato de prepotência, tende fatalmente a violentar a soberania de outros paises.

Uma indagação que não pode deixar de ser feita: como é que é processado o serviço de monitoramento da comunicação eletrônica e da escuta telefônica levado a efeito? A arapongagem eletrônica efetuada, representando invasão de privacidade de pessoas e organizações as mais diversificadas, se vale naturalmente de tecnologia avançadíssima mode que possa o trabalho atingir os resultados almejados. Tão óbvia constatação introduz no espírito popular a incômoda impressão - mais do que isso, talvez, a certeza - de que os Estados Unidos detêm um complexo sofisticado de coleta de informações que nas diligências executadas utiliza recursos à margem de normas, convenções e regulamentos consagrados oficialmente no relacionamento internacional.

A essa altura do enredo chame-se a atenção do distinto público para a presença em cena do famoso Echelon. Muita gente se recusa a aceitar a existência do “Echelon”. Acha que tudo não passaria de papo furado, história fantasiosa, “conto da carochinha”, estimulados por alguma “teoria conspiratória”. Mas um bocado de pessoas tem o “Echelon” na conta de coisa muito séria. O sistema funciona há anos. Sob múltiplos aspectos, mete baita medo. As operações promovidas materializam as sombrias previsões (ou serão predições?) de George Orwell no instigante “1984”. O livro descreve a atmosfera asfixiante de uma sociedade futurista, onde os cidadãos são alvo de feroz monitoramento. Fala de um sistema que vasculha permanentemente todas as engrenagens da comunicação humana, não poupando nem mesmo a intimidade dos lares. Ao “Grande Irmão” (Big Brother) é facultado o controle absoluto de tudo. Das mentes, dos corações e, até mesmo, das vidas. O cinema aproveitou o tema em fita estrelada por Richard Burton.

Os que crêem na existência do Echelon explicam que o esquema é servido por tecnologia altamente sofisticada. Suas atividades são centralizadas secretamente numa agência denominada NSA. Recorrendo a satélites aperfeiçoadissimos, os monitores têm acesso a todo som e imagem produzidos em qualquer parte do planeta e que estejam conectados às redes de alcance mundial, telefonia e internet incluídas. O Echelon trabalha no atacado com base em palavras-chave, não importando os idiomas. As palavras podem traduzir, teoricamente, intenções e procedimentos que justifiquem ações repressivas.

O acompanhamento desse incalculável volume de dados, de circulação incessante, é apontado como de significativa ajuda na identificação de situações que constituam ameaças. Caso, por exemplo, de eventuais ações terroristas. Mas como diz o ditado, madeira que dá em Chico, dá também em Francisco. O processo pode aprestar-se, ainda, a outras conveniências despojadas de nobreza. Enquadradas no “vale-tudo” do jogo geo-político-econômico. Revelam-se compreensíveis, à vista disso, os temores de que armações perversas possam ser articuladas, nesses monitoramentos, contra os interesses de Estados e organizações vulneráveis, alcançando até mesmo, quem sabe, lideranças regionais que se mostrem “suspeitosas” aos “olhares vigilantes” do Echelon. Ou seja, nessa nova versão da vida posta a imitar a arte, aos olhares do “Grande Irmão”.


Espionagem via eletrônica

 “A espionagem talvez fosse tolerável se pudesse ser
 exercida por pessoas decentes; mas a infâmia necessária
da pessoa pode fazer julgar da infâmia da coisa.”
(Montesquieu)

No comentário anterior, focalizando o ato de revalidação pelo Congresso dos EUA de uma lei dos tempos de Bush que autoriza a escuta telefônica e o monitoramento da comunicação eletrônica em escala mundial, falamos do Echelon, um sistema de arapongagem, operado pela Agência de Segurança Nacional (NSA) daquele país, cuja existência é negada e admitida por muitos e desconhecida da grande maioria.

O Echelon já foi objeto de avaliação crítica no Parlamento europeu e no próprio Congresso estadunidense. No Brasil, chegou a ser debatido, com discrição, na esfera parlamentar.

O respeitado jornalista Aldo Novak revelou, tempos atrás, em interessante trabalho, que por meio do Echelon a Agência de Segurança Nacional (NSA), dos Estados Unidos, está apta a acessar quaisquer transmissões de televisão, emissões de rádio, inclusive portáteis e de curta distância, e informações veiculadas por meio de faxes e correio eletrônico. Dois episódios apontados pelo jornalista ilustram os perigos embutidos no esquema. O Vaticano denunciou, algum tempo atrás, o que foi classificado por um porta-voz de violação da intimidade do então Papa João Paulo II. Todos os indícios de inominável devassamento dos domínios domésticos pontifícios apontaram na direção do “Projeto Echelon”.

Num outro incidente, também ocorrido há tempos, pacata família estadunidense teve a casa subitamente invadida por tropas de choque, à cata de terroristas e de bombas de alto poder destrutivo. Desfeito o mal-entendido, apurou-se que tudo brotara de inocente conversa telefônica, em que a palavra-chave “bomba” teria sido utilizada de forma perdulária. Decodificada pela parafernália eletrônica, a
conversa de duas pacatas comadres soou, aos ouvidos de zelosos agentes, especializados no combate a práticas terroristas, como tenebrosa conspiração. Acionar a Swat foi a ação recomendada por uma vigilância dominada pela paranóia.

As revelações acerca da avantajada xeretagem do Echelon foram corroboradas pelo famoso programa “60 minutos”. Os repórteres da CBS apuraram que a expressão Echelon corresponde a uma rede global de satélites e computadores estruturada com o fito de espionar tudo, em tudo quanto é canto do planeta. Controlada pela NSA, organização secretissima, dotada de poderes superiores aos da própria CIA, o dispositivo montado conta com sofisticadíssima rede de satélites em condições de fotografar, de grandes altitudes, com incrível nível de definição, cenas que ocorrem na superfície de qualquer recanto do globo. Está capacitado a captar, mediante parafernália eletrônica avançadíssima, dados de qualquer natureza, por mais protegidos que sejam, processados em computador. Pode, em suma, imiscuir-se na vida de qualquer pessoa.


A revalidação da lei da arapongagem eletrônica na escala preconizada pelo Congresso dos EUA só faz fortalecer a idéia da existência do Echelon. Isso recomenda a criação de regras jurídicas poderosas, por parte da comunidade das nações, que coloquem ao abrigo de sinistras maquinações a dignidade do ser humano. Sem o que estaremos todos contribuindo para que conquistas seculares, de conteúdo humanístico e espiritual, possam ser, de repente, arrastadas de roldão nas correntezas do obscurantismo e da insensatez, com fundamento em uma ciência e numa tecnologia que, volta e meia, a serviço da prepotência de governantes com vocação imperial, são flagradas em descompasso com os valores éticos que devem reger a aventura humana.

 * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

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